Brasília - Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados.
Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos.
Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.
Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.
Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.
Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.
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1. Até onze vezes eleitos
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1/33 (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
São Paulo – Mais da metade dos deputados federais eleitos no último domingo já batem cartão na Câmara (pelo menos)
desde 2010. Destes, 31 ocupam o cargo há, no mínimo, duas décadas seguidas, segundo levantamento feito por EXAME.com. Terceiro mais votado do país,
Jair Bolsonaro (PP-RJ) é um deles. Ele está há 24 anos no
Congresso e, agora, deve ficar por uma temporada de mais quatro anos por lá. O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) continua como o recordista de reeleições. Ao todo, serão 11 mandatos – com uma pausa de três anos na década de 1980. Fato que rende 44 anos no mesmo emprego. Dos
37 que estavam no cargo há pelo menos 20 anos, apenas 6 não foram eleitos – de novo. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, está na lista. Os resultados divulgados pela Justiça Federal podem mudar após o julgamento das candidaturas consideradas como Ficha Suja, como a do deputado federal
Paulo Maluf (PP-SP) – o
oitavo mais votado em todo estado de São Paulo, mas que teve seu registro negado.
* Colaboração de Marina Pinhoni
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2. Miro Teixeira (PROS-RJ)
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2/33 (Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014 ** Entre 1984 e 1986, o deputado ficou fora da Câmara dos Deputados.
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3. Simão Sessim (PP-RJ)
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3/33 (Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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4. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
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4/33 (David Ribeiro/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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5. Sarney Filho (PV-MA)
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5/33 (Luiz Xavier/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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6. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
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6/33 (Larissa Ponce/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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7. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
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7/33 (Laycer Tomaz/Agência Câmara)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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8. Roberto Balestra (PP-GO)
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8/33 (Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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9. Paes Landim (PTB-PI)
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9/33 (Renato Araújo/Câmara dos Deputados/Reprodução)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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10. Jair Bolsonaro (PP-RJ)
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10/33 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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11. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
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11/33 (Gustavo Lima /Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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12. Atila Lira (PSB-PI)
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12/33 (Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
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13. Arlindo Chinaglia (PT)
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13/33 (Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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14. Ivan Valente (PSOL-SP)
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14/33 (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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15. Jandira Feghali (PC do B)
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15/33 (Wikimedia Commons)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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16. Jovair Arantes (PTB - GO)
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16/33 (Divulgação)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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17. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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17/33 (Alexandra Martins/Câmara dos Deputados/Reprodução)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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18. Jorge Tadeu (DEM - SP)
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18/33 (Facebook/Divulgação)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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19. Cláudio Cajado (DEM-BA)
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19/33 (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados/Reprodução)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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20. José Rocha (PR - BA)
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20/33 (Câmara dos Deputados/Gustavo Lima)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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21. Aníbal Gomes (PMDB - CE)
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21/33 (Câmara dos Deputados/Diogo Xavier)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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22. Arnon Bezerra (PTB-CE)
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22/33 (Câmara dos Deputados/Arquivo)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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23. Raimundo Matos (PSDB - CE)
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23/33 (Beto Oliveira/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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24. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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24/33 (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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25. Jaime Martins (PSB - MG)
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25/33 (David Ribeiro/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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26. Mauro Lopes (PMDB - MG)
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26/33 (Saulo Cruz/ Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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27. Saraiva Felipe (PMDB - MG)
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27/33 (Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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28. Dilceu Sperafico (PP-PR)
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28/33 (Brizza Cavalcante/ Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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29. Hermes Frangão Parcianello (PMDB-PR)
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29/33 (Divulgação/Facebook)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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30. Nelson Meurer (PP-PR)
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30/33 (Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
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31. Veja os eleitos com mais votos:
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31/33 (Agência Brasil)