O Ministério da Educação anuncia nesta terça-feira, 14, um pacote de medidas para professores. O objetivo é aumentar a atratividade da carreira para estimular jovens a cursarem as licenciaturas e também para beneficiar profissionais já formados. A solenidade de lançamento do "Mais professores", como a iniciativa foi batizada, está prevista para 16h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

"O programa é focado em promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país", informou o MEC.

O pacote está em formulação desde o ano passado. O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data comemorativa do Dia dos Professores, mas não havia fechado todas as decisões.

O que está previsto no pacote

Um programa para levar profissionais da educação para áreas em que falta essa mão de obra. A ideia é parecida com o Mais Médicos, segundo o próprio ministro, Camilo Santana. O pacote de medidas, inclusive, se chamará Mais Professores por conta desse programa.

Uma seleção nacional unificada para que as redes municipais e estaduais contratem seus profissionais em início de carreira. Atualmente, cada estado ou prefeitura faz seu concurso.

Um Pé-de-Meia (programa de pagamento de bolsas e uma poupança) para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem. Os aprovados em 2025 já teriam esse direito. O valor seria de R$ 500 por mês.

Uma plataforma para reunir cursos de formação continuada.

Parcerias com a iniciativa privada para garantir benefícios aos profissionais. Banco do Brasil e a Caixa Econômico, por exemplo, vão dar um cartão específico para professores, com vantagens.

Mudanças já anunciadas

Além do pacote que está em discussão, o MEC já anunciou duas mudanças importantes na formação de professores. Uma delas limitou a educação à distância em cursos de licenciatura e pedagogia para até 50% da carga horária.

Outra mudança foi na avaliação dos formandos. O Enade, prova que mede o conhecimento dos alunos que estão terminando o ensino superior, passa a avaliar a partir de 2024 os concluintes das licenciaturas e da Pedagogia anualmente e não mais a cada três anos.