Nesta terça-feira, os deputados devem votar uma medida provisória que prorroga o Programa Mais Médicos, lançado em 2013, por mais três anos. A segunda etapa deve dar mais estímulos aos médicos brasileiros, por pressão do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. Hoje, eles já têm preferência na disputa pelas vagas, mas são minoria. Hoje, há 18.240 médicos no programa e mais de 11.400 são cubanos (63%).

Apesar da tentativa de reverter a porcentagem, o ministério da Saúde autorizou a entrada de 1.200 novos médicos cubanos para ajudar a repor 1.500 vagas desfalcadas. Os cubanos que teriam seus contratos finalizados entre julho e outubro também tiveram sua permanência prorrogada até novembro, para suprir a demanda das Olimpíadas e das eleições. Mas 20% dos médicos estrangeiros devem ser substituídos depois desse período.

Os cubanos têm atuação elogiada, mas são uma solução de curto prazo (e polêmica, já que ficam com apenas 3.000 reais dos 10.000 pagos pelo Brasil a Cuba por profissional). O plano, agora, é fixar médicos no interior do país. O programa custa 2,7 bilhões de reais por ano, e deve ter orçamento maior em 2017. Está em negociação com Cuba o reajuste salarial dos médicos, que estão sem aumento desde 2013. Para incentivar os médicos brasileiros, o governo deve oferecer ajuda de custo para alimentação e moradia. Desde 2015, os médicos brasileiros conseguem também um acréscimo de 10% na nota da prova da residência garantido após um ano de atuação no programa. Essa medida também deve ser revista, para garantir que os médicos fiquem mais tempo nas comunidades e desenvolvam um trabalho de longo prazo. 

Encerrar o programa está fora de cogitação. Com o Mais Médicos, houve queda nas hospitalizações e na mortalidade infantil, além de melhora na cobertura: cerca de 2.500 municípios são atendidos exclusivamente por médicos do programa. Hoje, a maioria dos municípios com mais de 20% da população em extrema pobreza é atendida por cubanos, bem como 99% dos indígenas. Resta saber se os médicos brasileiros estarão dispostos a ir tão longe.

Mais dados sobre o programa no gráfico abaixo.