BELÉM, PARÁ - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), defendeu que as mudanças Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduzirão o preço dos alimentos e das refeições fora de casa.

Em entrevista à EXAME durante a sua participação da COP30, em Belém, Marinho afirmou que mercados e restaurantes que não aceitavam vale-refeição e vale-alimentação pela alta taxa cobrada pelas operadoras de cartão de benefícios devem retornar a oferecer a opção de pagamento, o que pode aumentar a concorrência e reduzir os preços.

"Nós temos que apostar nisso, na concorrência. Porque muitos pequenos mercados e restaurantes que saíram porque não aguentaram aquela voracidade das operadoras vão voltar agora a operar. Eles vão aumentar a concorrência e, a partir daí, pode reduzir o preço dos alimentos", disse Marinho.

A principal mudança foi a limitação em 3,5% da taxa cobrada pelas operadoras de benefícios dos estabelecimentos. Antes, pessoas que acompanham o setor afirmavam que a taxa podia passar de 10%.

O governo também reduziu o prazo de repasse dos valores aos comerciantes para 15 dias — atualmente, esse período pode chegar a 60 dias.

"O modelo anterior fazia com que os comerciantes aumentassem o preço dos alimentos. Com o cumprimento de 3,6% e no mais tardar 15 dias para repassar os valores para o dono do restaurante, ele poderá diminuir o preço da alimentação", afirmou.

No setor de benefícios, as empresas tradicionais, como Alelo, Sodexo, Ticket e VR, atuam no mercado por meio de um arranjo fechado de pagamento e definiam o próprio MDR (Merchant Discount Rate), taxas de desconto cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento, e o prazo de repasse dos pagamentos.

Especialistas ouvidos pela EXAME afirmam que as medidas não alteram os custos de produção dos alimentos, não há motivo para que a comida fique mais barata. As empresas do setor apontam que nenhum estudo foi apresentado que garanta a redução dos preços.

Em nota, o ministério da Fazenda afirmou que estimativas apontam para uma economia de R$ 8 bilhões por ano, decorrente da redução das margens de lucro elevadas das empresas emissoras. A conta da pasta é que pode ocorrer um ganho médio para o trabalhador de R$ 225 por ano.

Fim da escala 6x1 depende de mobilização

Questionado sobre a próxima pauta prioritária da pasta, Marinho citou o fim da escala de trabalho 6x1. Para ele, o projeto somente vai avançar em caso de pressão popular.

"Se os trabalhadores forem para mobilização para valer é possível arrancar [o fim da escala] antes da eleição. Assim como foi possível arrancar a isenção do imposto de renda. Deu trabalho, não foi fácil. E o que fez a diferença foi a mobilização da classe trabalhadora", disse.

O ministro disse que é preciso também que a esquerda faça uma bancada forte na Câmara dos Deputados e no Senado na próxima eleição para que a pauta avance.

"Precisamos de chapas fortes em cada estado, com o PT abrindo mão muitas vezes da cabeça de chapa. É um grau de solidariedade que a esquerda precisa ter para poder avançar e oferecer ao próximo governo condições mais satisfatórias para avançar", disse.

Na COP30, Marinho disse que buscava provocar "cada sindicalista" para participar do debate da transição energética e redução da pobreza. Segundo ele, se não houver o envolvimento da classe trabalhadora, não haverá resultados efetivos.