Brasil

Maia diz que consultará STF sobre reforma da Previdência

Presidente da Câmara quer saber se é possível votar a proposta de reforma da Previdência durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Rodrigo Maia: Para presidente da Câmara, Congresso não aprovaria uma emenda constitucional nesse ambiente (Reuters/Reuters)

Rodrigo Maia: Para presidente da Câmara, Congresso não aprovaria uma emenda constitucional nesse ambiente (Reuters/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 17 de fevereiro de 2018 às 15h53.

Rio de Janeiro - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse neste sábado que vai consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se é possível votar a proposta de reforma da Previdência durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Maia disse entender que o Congresso e o poder Judiciário não aprovariam uma emenda constitucional nesse ambiente, dado que em períodos de intervenção a Constituição Federal proíbe a votação de emendas, como a reforma previdenciária.

Para o deputado, a intervenção anunciada na véspera pelo presidente Michel Temer, dificultou a missão de agregar a base e conseguir votos para votar as mudanças previdenciárias, mas prometeu dar continuidade ao debate.

"Vou consultar o Supremo (...) Estamos numa situação atípica", declarou Maia. "É claro que ninguém vai votar para não promulgar; se não for agora vai ser debate nas eleições e ficará com o próximo governo já em 2019", disse Maia a jornalistas após evento no Palácio Guanabara.

Segundo ele, o decreto da intervenção será votado pelo Congresso na próxima segunda-feira, que escolheu a deputada federal Laura Carneiro (PMDB-RJ) como relatora da matéria.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosExércitoReforma da PrevidênciaRio de JaneiroRodrigo MaiaSegurança públicaSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Leilão de concessão da Nova Raposo recebe quatro propostas

Reeleito em BH, Fuad Noman está internado após sentir fortes dores nas pernas

CNU divulga hoje notas de candidatos reintegrados ao concurso

Chuvas fortes no Nordeste, ventos no Sul e calor em SP: veja a previsão do tempo para a semana