LyondellBasell desiste da Braskem

O grupo holandês LyondellBasell desistiu de comprar a companhia petroquímica Braskem, controlada pelo grupo Odebrecht em sociedade com a Petrobras. O fim das negociações está relacionado a fatores como a insegurança jurídica em torno da situação financeira do grupo Odebrecht, informa o jornal Valor. A Odebrecht deu, em julho de 2016, todas as ações ordinárias e preferenciais que possui na petroquímica em garantia para cinco grandes bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, BNDES e Santander).

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Prioridade da vez: CNH

O governo federal planeja enviar ao Congresso, nesta terça-feira 4, o projeto de lei que altera a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos e aumenta o limite da pontuação por multas para perda do documento, dos atuais 20 para 40 pontos. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e decidiu enviar o texto por projeto de lei. O presidente da Casa considerou que seria necessário mais tempo para discutir a proposta. Bolsonaro fala nas alterações na CNH desde que assumiu como presidente e anunciou em sua conta no Twitter nesta segunda-feira que o texto seria enviado ao longo da semana semana.

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Senado aprova MP contra fraudes do INSS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República. Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado. A MP foi votada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (30) e perderia a eficácia já nesta terça-feira (4).

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Relator por estados

O relator da reforma da previdência, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta segunda-feira, 3, após reunião com os governadores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que não concorda em retirar do projeto de reformar os estados e municípios que não quiserem a mudança. Está em discussão um mecanismo, defendido no passado pelo ex-presidente Michel Temer, em que haveria uma opção em que estados e municípios poderiam votar em suas câmaras legislativas se querem aderir às novas regras federais ou desembarcar da proposta de reforma previdenciária. “Existem várias alternativas sendo estudadas, mas eu diria, e essa é uma opinião pessoal, que não há qualquer alternativa melhor do que mantermos os estados e municípios nesta reforma. Precisamos resolver isso ao mesmo tempo e de maneira rápida”, afirmou o deputado relator.

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Mercado reduz expectativa do PIB pela 14° vez

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu pela 14ª vez seguida. É o que mostra o boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira, 3, em Brasília. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1,23% para 1,13%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,07% para 4,03% este ano, foi mantida em 4% para 2020, e em 3,75% para 2021 e 2022. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

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Selic deve se manter no mínimo histórico

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 7,25% ao ano. Para o fim de 2021, a previsão foi mantida em 8% ao ano e para o final de 2022, segue em 7,50% ao ano. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

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Primeiro-ministro da Itália ameaça renunciar

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ameaçou renunciar ao cargo e convocar novas eleições nesta segunda-feira, 3, caso não cessem as contínuas brigas entre os dois partidos que formam a coalizão que comanda o país. Ele faz referência ao Movimento 5 estrelas e à Liga, que disputam desde grandes projetos de infraestrutura no país até quem seria o culpado por um acidente com um cruzeiro no final de semana. A tensão dentro do governo se ampliou quando a Liga, do vice-premier Matteo Salvini, conquistou 34% dos votos nas eleições do Parlamento Europeu, superando os 17% obtidos pelo Movimento 5 Estrelas. “Temos que traçar o futuro do país, que é algo mais que agradar as multidões em lugares públicos ou conseguir ‘likes’ nas redes sociais”, disse Conte no pronunciamento.

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Parlamentares britânicos apoiam protestos contra Trump

O líder do Partido Trabalhista e candidato a primeiro-ministro do Reino Unido, Jeremy Corbyn, incentivou os protestos marcados para terça-feira, 4, contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Corbyn se alinha ao prefeito de Londres, o também trabalhista Sadiq Khan, um dos britânicos mais hostilizados pelo presidente americano. Ao aterrissar em Londres na manhã desta segunda-feira, 3, Trump disse em sua conta no Twitter que Khan é um “fracassado total e tem feito um trabalho horrível como prefeito de Londres”. O insulto ao colega trabalhista foi o que levou Corbyn a se manifestar, mas a intromissão de Trump na sucessão de Theresa May também teve sua influência. Trump prestou apoio ao deputado conservador Boris Johnson, um dos principais defensores da saída do Reino Unido da União Europeia, para ocupar a cadeira de May.