Lula sanciona PL que atualiza a Lei de Cotas; veja o que muda (Ricardo Stuckert/PR/Flickr)
Repórter
Publicado em 13 de novembro de 2023 às 07h57.
Última atualização em 13 de novembro de 2023 às 08h02.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas. Conforme já era esperado após dez anos de sua sanção, que aconteceu em 2012, foi dado início a um processo de reformulação da política. A lei garante a reserva de vagas para estudantes vindos de escolas públicas, estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudantes com deficiência.
Na solenidade, que acontece no Palácio do Planalto, em Brasília, também estarão presentes os ministros Camilo Santana, da Educação; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
Em discussão sobre o PL no Senado em outubro, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que a Lei de Cotas não deve ser perpétua, mas sim transitória. "Antes, as universidades tinham apenas 6% de pobres, vulneráveis, indígenas, pretos e pessoas com deficiência. Depois que surgiram as cotas, somos mais de 40%. É o Brasil negro, indígena, deficiente se encontrando na sala de aula", disse.
O projeto aprimora a política de cotas para o ingresso em instituições federais de ensino superior ou ensino médio técnico, alterando, ainda, critérios socioeconômicos e insere os quilombolas entre os beneficiados. Veja o que muda: