O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna a Brasília da viagem à Itália nesta terça-feira e passará a discutir a sua indicação para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, em Roma, Lula afirmou que "vai conversar com muita gente do governo" e "tomar uma decisão".

O indicado por Lula precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

"Quando chegar no Brasil vou conversar com muita gente do governo e vou tomar uma decisão e anunciar quem vou mandar para ser convocado pelo Senado", disse Lula após o Fórum Internacional da Alimentação em Roma.

Lula quer nome técnico e diz que não busca amizade pessoal

Ainda na Itália, Lula afirmou que vai indicar um nome "gabaritado" e que não quer "um amigo" para virar ministro da Corte, mas alguém que "terá como função específica cumprir a Constituição brasileira":

"Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, quero uma pessoa, gabaritada para ser ministro. Não quero um amigo, quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, essa é a qualidade que eu quero. Foi assim com todos os ministros que indiquei até agora."

Lula disse ainda que esperava que o ministro Luís Roberto Barroso fosse pedir aposentadoria adiantada do cargo, porém, não achava que o faria com tanta rapidez:

"Acho que o Brasil tem uma coisa muito interessante. As pessoas acham que podem decidir pelo governo. Indicar ministro do STF é uma tarefa eminentemente do presidente da República. O que foi precipitado foi o ministro Barroso se afastar com tanta rapidez. Eu imaginava que ele fosse se afastar, mas imaginava que fosse demorar um pouco mais. Na hora que ele se afastou vou pensar em quem indicar e como indicar."

Barroso antecipou saída e sucessão deve ser rápida

Barroso anunciou na última quinta-feira a aposentadoria antecipada da Corte. O magistrado já vinha dando sinais de que deixaria o STF. A saída estava prevista apenas para 2033, quando Barroso completará 75 anos.

Os cotados para a vaga são o advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado o mais forte na disputa e com mais apoio no entorno de Lula; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

O Palácio do Planalto aposta que o presidente decidirá de forma rápida o nome do substituto do ministro Luís Roberto Barroso. Auxiliares presidenciais já vinham afirmando que Lula deverá se dedicar mais ao tema no retorno da viagem da Itália, nesta terça-feira.

Indicações anteriores levaram até 59 dias no terceiro mandato

A escolha mais demorada para a Corte nos três mandatos de Lula foi a de Flávio Dino para a vaga da ministra Rosa Weber, chancelada em 27 de novembro de 2023. Foram 59 dias de indecisão.

Já no primeiro semestre de 2023, Lula levou 51 dias até anunciar seu ex-advogado, Cristiano Zanin, para o STF na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça.

Lula escolhia ministros de forma mais célere nos dois primeiros mandatos (2003-2006 e 2007-2010), quando a decisão ocorria, em média, em duas semanas após a abertura da vaga.