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(Pedro Ventura/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 16 de outubro de 2024 às 11h34.
Última atualização em 16 de outubro de 2024 às 11h36.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o pedido de urgência do projeto de lei que trata sobre a ampliação do auxílio-gás. O texto prevê que o acesso seja estendido para mais de 20 milhões de famílias até 2025. A iniciativa vem provocando uma disputa interna entre o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo, como a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia.
Lula também pediu a retirada da urgência da proposta sobre conteúdo local na produção e exploração do petróleo e do projeto que estabelece o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os três projetos passariam a trancar a pauta da Câmara dos Deputados. As duas alterações nos pedidos de urgência foram publicadas em uma edição extra no Diário Oficial da União na última terça-feira, 15.
A proposta assinada por Lula sobre o Auxílio Gás cria uma nova modalidade para o programada, direcionada para as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a um salário mínimo. O texto também propõe uma ampliação dos recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026.
Atualmente, o vale-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,64 milhões de famílias, ao custo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de R$ 575,59 milhões por bimestre.
Ampliar o público para 20 milhões significa praticamente equiparar ao total de beneficiários do Bolsa Família, que hoje chega a 20,76 milhões de domicílios do Brasil.
1/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6744)
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3/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6747)
4/16 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
5/16 Congresso Nacional do Brasil (Congresso Nacional do Brasil)
6/16 (Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto)
7/16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados (img20230316093017038)
8/16 Câmara dos Deputados (camara-dos-deputados)
9/16 câmara dos deputados (câmara dos deputados)
10/16 (camara_dos_deputados_sessao_plenaria_semipresencial_wdol_abr_02983105234)
11/16 Reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado na quarta-feira, 8 (Senadofederal)
12/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária em 20 de junho de 2024 (Plenário do Senado)
13/16 Plenário do Senado Federal: Lula contará com um Senado menos alinhado a ele do que nos governos anteriores. Construção da base de apoio no Parlamento é essencial (CONGRESSO-1)
14/16 Plenário do Senado Federal (Sessão Deliberativa Extraordinária)
15/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária (Plenário do Senado)
16/16 Plenário do Senado: eleição para presidência será em 1º de fevereiro (51929302582_3395bcdc90_o)
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