O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira, 4, a retomada do programa Luz para Todos, que universaliza a energia elétrica em todo o país, na Praça Digital, em Parintins, no Amazonas, a partir das 11h no horário local.

Criado em 2003, o Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia elétrica à população brasileira em áreas remotas, como da Amazônia Legal ou regiões rurais. O programa, que ficou congelado durante o governo Jair Bolsonaro, se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

O governo pretende atingir cerca de 450 mil famílias, utilizando o CadÚnico para avaliar os possíveis beneficiários. No início do ano, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira afirmaram que o planejamento do novo programa é incluir novas tecnologias de fornecimento de energia “limpa”, como eólica e solar.

O programa é gerido pela Eletrobras. Com a desestatização, ficou definido que a empresa manterá o Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia até o julho de 2024. Segundo dados do governo, a empresa pretende investir R$10 bilhões no setor elétrico em 2023. Após o prazo, passarão para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Enbpar). 

Descarbonização da Amazônia

No mesmo evento, será anunciada a interligação dos municípios de Parintins (AM), Itacoatiara (AM) e Juruti (PA) ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica e haverá a assinatura de Ordem de Serviço do Linhão entre Manaus (AM) - Boa Vista (RR). 

O Programa de Descarbonização da Amazônia pretende adicionar 211 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional. São cerca de três milhões de consumidores. As soluções oferecidas para conexão desses locais virão prioritariamente de fontes renováveis, como biodiesel, solar, biogás e biomassa. O programa também prevê interligação de transmissão e distribuição de energia e ações de conectividade, levando internet a áreas remotas.

Quem tem direito ao programa Luz para Todos?

Tem direito a participar do programa moradores de áreas afastadas que não possuem acesso à energia elétrica em sua casa, como residentes de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades localizadas em reservas extrativistas.

Para solicitar o atendimento pelo programa, é necessário procurar a concessionária de energia elétrica que atende o seu município e registrar o seu pedido de energia. Os inscritas no CadÚnico, seguradas de benefícios sociais do governo, são prioridades para atendimento. Escolas, postos de saúde e poços de água comunitários também serão tratados como prioridade para terem acesso ao programa.