O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira. O mandato de Gonet, que tomou posse em dezembro de 2023, só terminaria em dezembro deste ano, e a decisão da recondução ocorre às vésperas do início do julgamento que pode levar à condenação de Jair Bolsonaro por participação na trama golpista.

Gonet esteve no Planalto nesta quarta-feira e se reuniu com Lula, momento em que a recondução ao cargo foi selada. Agora, o procurador-geral da República deve passar por uma nova sabatina no Senado Federal, que será definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Para ser reconduzido ao cargo, Gonet precisa de pelo menos 41 votos favoráveis. Em 2023, obteve o placar de 65 votos favoráveis.

Recondução como aceno a Gonet

Nos bastidores do Planalto e do Judiciário, a iniciativa de antecipar a recondução de Gonet foi vista como um aceno de Lula ao procurador-geral, sinalizando que o presidente concorda com a atuação de Gonet, que tem sido bastante discreto, especialmente nas investigações de políticos. A medida também busca evitar especulações comuns ao final do mandato, a chamada bolsa de apostas sobre a sucessão no MPF.

Denúncias de Bolsonaro e Juscelino Filho

Em fevereiro deste ano, Gonet denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por envolvimento em um plano para dar um golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas por Lula. Em julho, em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral defendeu a condenação de Bolsonaro e mais sete réus na ação penal, ao entender que Bolsonaro deve ser considerado culpado dos cinco crimes atribuídos a ele.

A manifestação de mais de 500 páginas encaminhada à Corte reforça a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro e recapitula os principais pontos da acusação. Gonet, ao falar sobre Bolsonaro, afirma que "as evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito".

"As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe. O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática", diz o PGR.

Denúncia contra Juscelino Filho

O procurador-geral da República também denunciou o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto desvio de emendas. A denúncia provocou a queda do ministro, que foi demitido por Lula após a acusação, feita em abril ao Supremo. Ele nega as acusações.

As investigações tiveram como ponto de partida relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e chegaram ao que seria uma empresa de fachada, contratada para obras de pavimentação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo.