O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira, 26, que vai revogar um decreto de 2017 e editar uma nova norma para permitir que o Ministério das Relações Exteriores seja responsável por trazer para o Brasil o corpo de Juliana Marins, que morreu após escorregar em um vulcão na Indonésia.

Durante evento na Favela do Moinho, em São Paulo, o presidente afirmou que conversou por telefone na manhã de hoje com Manoel Marins, pai da jovem de 26 anos, e se comprometeu a ajudar a família com a logística para trazer o corpo para o país. Para isso, ele vai revogar trecho do Decreto 9.199/2017, que veta que o Brasil pague os custos do transporte do corpo.

— Eu fui descobrir que tinha um decreto que não permitia que o nosso Ministério de Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dessa moça para cá. É um decreto de 2017, e quando eu chegar em Brasília agora eu vou revogar esse decreto e vou fazer outro para que o governo brasileiro assuma responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com sua família — falou Lula.

O presidente ainda detalhou a ligação ao pai da vítima, que já chegou à Indonésia nesta quinta.

— O seu Manoel é uma pessoa muito madura, muito consciente, e eu disse para ele que eu sei que não existe nada pior que um pai ou uma mãe perder um filho. Na natureza, deveria morrer primeiro o pai, para depois morrer o filho. Eu falei para o seu Manoel: a gente vai ajudar no seu sofrimento. O prefeito de Niterói também está comprometido em tentar ajudar a trazer o corpo dela e fazer um enterro decente — acrescentou, citando que Juliana é natural de Niterói.

A norma de 2017 regulamenta a Lei da Migração e prevê que a assistência consular compreende o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior, além da localização e repatriação de brasileiros no exterior e o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais. Entretanto, um artigo fixa, expressamente, que esse apoio do Itamaraty "não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário".

Juliana caiu durante uma trilha guiada na madrugada de sexta-feira passada, 21, em um dos trechos mais perigosos da rota até o cume do Monte Rinjani, a cerca de 3.700 metros de altitude. Após o acidente, ela ficou desaparecida por quatro dias. O corpo foi encontrado na última terça-feira, por uma das equipes de resgate que desceu pela encosta da região de Cemara Nunggal, entre 2.600 e 3 mil metros de altitude.

Ao todo, seis equipes participaram das buscas, enfrentando condições climáticas adversas, incluindo forte neblina, chuvas e terrenos escorregadios. O resgate contou com o apoio de dois helicópteros e equipamentos especializados, como uma furadeira industrial, utilizados para auxiliar no acesso à área onde Juliana havia caído.

Natural de Niterói (RJ), Juliana era publicitária e estava em viagem pela Ásia desde fevereiro, em um mochilão por países como Filipinas, Tailândia e Vietnã. Apaixonada por natureza, esportes radicais e turismo de aventura, ela compartilhava registros da jornada nas redes sociais, onde reunia milhares de seguidores.