O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira dois programas na área da educação: o primeiro é para a retomada de 3.500 obras da Educação Básica, e o segundo aumenta a oferta de matrículas em tempo integral. O presidente estará acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Lula tem cobrado seus auxiliares a realizarem “entregas” de projetos que tenham impacto para a população.

Pela manhã, Lula estará em Fortaleza (CE) para inaugurar o Programa Escolas de Tempo Integral, que vai ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica no país. Ao todo, o programa vai custar R$ 4 bilhões para a União.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, e atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. O governo tenta cumprir essa meta com o programa. A ideia do MEC é alcançar 1 milhão de estudantes com as novas matrículas

Na segunda etapa do programa, que ainda não teve data divulgada, o governo quer implementar ações, entre outras, para a formação de educadores, proteção social e melhoria de infraestrutura.

De Fortaleza, Lula seguirá para Crato, também no Ceará, onde vai lançar um programa para a retomada de obras da Educação Básica. Ao todo, serão retomadas 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas, o que vai custar cerca de R$ 4 bilhões para o governo ao longo dos próximos quatro anos.

— Temos que começar outra vez a construir. Ou seja, o país que a gente tinha construído foi desmontado. E no lugar de benefício para o povo foi colocado a mentira, o ódio, o desrespeito, a redução salarial — afirmou Lula sobre a retomada de obras na semana passada, durante um evento no Palácio do Planalto.

Para que a obra seja retomada, o governo, o ente federativo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — que libera os recursos para a construção -- farão um novo contrato firmando novos valores e prazos. A partir daí, a construção terá 24 meses para ser concluída, tempo que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Entregas de Lula

Atualmente, existem mais de 3.500 obras escolares que receberam recursos do FNDE. Com a retomada dessa totalidade, o governo espera entregar:

1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

quase 1000 escolas de ensino fundamental;

40 escolas de ensino profissionalizante

86 obras de reforma ou ampliação, e

mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras

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