O governo Lula publicou, nesta segunda-feira, 16, em uma edição extra do Diário Oficial da União, o nome de diversas autoridades para cargos em agências reguladoras como ANS (saúde complementar), Anac (aviação civil) e ANP (petróleo).

Todos os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal.

A lista inclui a indicação de Wadih Damous para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, que se encerra em 21 de dezembro de 2024.

Com a indicação, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na Senacom, ele, por exemplo, abriu processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde por cancelamento unilateral de contratos e supostas práticas abusivas.

Artur Watt Neto foi indicado para ser diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foi uma sugestão do PSD do Senado para uma vaga que inicialmente seria destinada para Pietro Adamo Mendes, atual secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia. Mendes, que é também presidente do Conselho de Admnistração da Petrobras e nome forte de Alexandre Silveira no MME, foi indicado para diretor do órgão regulador. Assim, ele precisará deixar a Petrobras.

Lula indicou ainda Tiago Faierstein, da Infraero, para diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Rui Chagas Mesquita, Tiago Souza Pereira, e Marina Altoé também foram indicados para cargos na Anac.

Do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle foi indicado para a presidência Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Daniela Cerqueira e Diogo Soares também foram indicados para cargos de direção nessa agência.

A lista de nomeações inclui ainda as seguintes agências:

Agência Nacional de Mineração

José Fernande Mendonça Júnior

Agência Nacional de Transportes Terrestres:

Guilherme Theo Rodrigues

Agência Nacional de Águas

Larissa de Oliveira Rêgo

Cristiane Collet Battiston

Leonardo Góes Silva

Agência Nacional de Cinema

Patrícia Barcelos

Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)

Alessandro Facure Neves De Salles Soares

Lorena Pozzo

Ailton Fernando Dias