Eleito presidente da República em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está oficialmente apto a assumir o cargo pela terceira vez, em 1º de janeiro de 2023. A diplomação aconteceu nesta segunda-feira, 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No evento, Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, também recebeu o diploma, documento que confirma que o resultado das urnas será cumprido.

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No discurso durante o evento de diplomação, Lula destacou a importância da defesa da democracia no Brasil e no exterior. Os desafios, segundo ele, não são exclusividade do Brasil. "A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial", afirmou.

"A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras", acrescentou Lula. Diante desse contexto, ele defendeu que o combate seja feito "nas trincheiras da governança global", por meio de "tecnologias avançadas" e de uma "legislação internacional mais dura e eficiente".

O presidente eleito citou a América Latina, a Europa e os Estados Unidos, lugares onde "os inimigos da democracia se organizam e se movimentam". "Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável", afirmou.

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Lula cumprimentou o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela "firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis" e destacou que os ministros “enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”. 

No discurso, Lula também criticou as “tentativas de sufocar a voz do povo”, como as dúvidas colocadas em relação às urnas eletrônicas, os “obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar aos locais de votação” e tentativas de compra de votos, “com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público”.

Lula destacou que a vontade popular “foi colocada à prova” nas eleições. “Muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia”, disse. Segundo ele, "poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada”.

Prisão em Curitiba

No discurso, Lula se emocionou e chorou ao lembrar a primeira vez que foi eleito presidente, vinte anos atrás. “Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, o diploma de presidente da República”, disse, em meio a lágrimas.

Lula pediu “desculpas pela emoção”, antes de continuar o discurso. “Quem passou o que eu passei nos últimos anos e está aqui agora é a certeza de que Deus existe e que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa”, afirmou.

O presidente eleito lembrou da época em que esteve preso, em Curitiba, e citou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e as pessoas que participaram das vigílias em frente à Superintendência da Polícia Federal, durante os 580 dias de prisão. 

Ao chegar no auditório do TSE, às 14h30, Lula foi recebido com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula”, cumprimento usado diariamente nas vigílias em Curitiba. Na frente do tribunal, em Brasília, dezenas de manifestantes carregavam bandeiras e faixas de apoio ao presidente eleito desde o início da tarde.

“Quero que vocês saibam que esse diploma que eu recebi não é um diploma do Lula presidente, é um diploma de uma parcela significativa do povo, que reconquistou o direito de viver em democracia neste país. Vocês ganharam esse diploma”, disse o presidente eleito, antes de começar o discurso.

Frente ampla

"O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa", ressaltou Lula. Ele definiu o grupo de partidos como "uma verdadeira frente ampla conta o autoritarismo".

Lula acusou o governo atual de agir deliberadamente para desmontar políticas públicas e instrumentos de desenvolvimento. "Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas", apontou.

Vitória 'incontestável'

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também discursou no evento e reforçou que não houve nenhum indício de "fraude, desvio ou mesmo qualquer problema" no processo eleitoral, "como era de se esperar". O ministro garantiu que ataques antidemocráticos serão punidos.

"A diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorno nas próximas eleições", disse Moraes.

O ministro acrescentou que "jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas", que classificou como "verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional".

Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para "combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário".

"Extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias", disse o ministro.