Lula: governo alemão anunciou um pacote milionário em investimentos na proteção da Amazônia (SERGIO LIMA/AFP/Getty Images)
Agência O Globo
Publicado em 31 de janeiro de 2023 às 05h00.
Após reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o seu governo acabará com o garimpo ilegal em terras indígenas. Em entrevista, o petista afirmou que poderia "demorar um pouco" para atingir o objetivo, mas prometeu empenho das forças de segurança para atacar o problema.
"Não é possível que alguém veja imagens de sábado passado (de indígenas yanomami desnutridos) e fica quieto. Não é possível. Na verdade, nós tivemos um governo (de Jair Bolsonaro) que pode ser enquadrado como genocida. Porque ele é um dos culpados por aquilo acontecer. Ele fazia propaganda de pessoas de garimpo, que jogavam mercúrio. Tá cheio de discurso dele dizendo isso. Então é uma decisão (nossa) parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. Se vai demorar um dia ou dois dias, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que nós vamos tirá-los", disse Lula.
Lula fez uma ligação direta da atividade ao sofrimento do povo Yanomami, que passou a ter rios contaminados e terra ameaçada pela exploração.
O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira uma portaria criando um grupo de trabalho para discutir ações contra garimpeiros ilegais em terras indígenas.
O comitê será constituído por integrantes da Polícia Federal e dos ministérios dos povos indígenas, Minas e Energia, Defesa, Direitos Humanos e Fazenda. Eles terão um prazo de 60 dias para apresentar as provas. Lula também citou uma outra medida que deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
"Se o Estado brasileiro quer tomar decisão, ele toma e acontece. Já tiramos garimpeiros de determinados locais. Hoje eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde, nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com garimpo ilegal, vamos cuidar do povo yanomami, que vai ser tratado com respeito.
Lula disse ainda que o governo proibiria "barcaças de transitar com combustível" nessas áreas e que não haveria mais para mineradoras realizarem pesquisas do solo em "qualquer área indígena".
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Nesta segunda-feira, também no Planalto, empresários de ambos os países mantiveram outra reunião. Mais cedo, o governo alemão anunciou um pacote de 200 milhões de euros em investimentos na proteção da Amazônia e no incentivo a energias renováveis no Brasil. Entre as medidas anunciadas está a liberação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia.
O retorno dos investimentos estrangeiros no fundo era uma das mudanças mais aguardadas pelo novo governo. O apoio foi interrompido logo no início do governo de Jair Bolsonaro em meio às dúvidas de governos europeus em relação ao interesse do mandato do ex-presidente na redução do desmatamento.
O Itamaraty já anunciara que os recursos destinados ao Fundo Amazônia se dividiram em duas partes: 10 milhões de euros para projetos de bioeconomia e outros 21 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento.
Além desse investimento, o anúncio, feito pela ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, também indica o apoio a um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas, um projeto para reflorestamento de áreas degradadas, empréstimo a juros reduzidos para agricultores que reflorestarem suas terras e apoio a estados da Amazônia na implementação de ações para proteção florestal.
O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thomas, publicou as medidas em suas redes sociais. Mais cedo, a ministra Schulze se encontrou com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.