Nesta quarta, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou sua decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso Nacional derrubar os decretos presidenciais que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, Lula afirmou que a medida é necessária para garantir que ele possa seguir governando o país.
"O presidente tem que governar o país, e decreto é coisa do presidente. Você pode ter um decreto legislativo quando há inconstitucionalidade. O governo tem o direito de propor ajustes no IOF, sim. Estamos propondo um reajuste tributário para beneficiar os mais pobres. O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram na Câmara e no Senado, o que é um absurdo", declarou Lula.
Na sequência, o presidente disse que, diante da falta de consenso político, cabe ao Judiciário dar a palavra final:
"Sou agradecido ao Congresso, mas, se eu não recorrer à Suprema Corte, não consigo governar. Cada macaco no seu galho: eles legislam, eu governo. (...) O erro foi descumprir um acordo fechado num domingo na casa do Hugo Motta. Na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão absurda. Eles têm seu direito, e eu tenho o meu. Quando não nos entendemos, a Justiça resolve".
As declarações ocorrem em meio a um clima de tensão entre Executivo e Legislativo. Na terça-feira, o Planalto oficializou a judicialização para contestar a decisão do Congresso, aprofundando o mal-estar entre os dois Poderes.
Apesar da crise, Lula destacou feitos de sua gestão e reconheceu que ainda há muito por fazer:
"Eu sei que a gente ainda não fez tudo, mas sempre vai ter o que fazer pelo Brasil. Temos o menor índice de desemprego, a melhor massa salarial, e a extrema pobreza caiu para o menor nível da história..."
O presidente está na Bahia para participar das comemorações do Dois de Julho, data que marca a expulsão das tropas portuguesas e simboliza a consolidação da independência no Brasil.
Na véspera, ele enviou ao Congresso um decreto para instituir a celebração como o “Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil”.
"Não entra como feriado porque acho que o Brasil já tem feriado demais. Já é feriado na Bahia (...) mas o povo não sabe o que é o Dois de Julho. Pensa que é festa junina. É uma festa da bravura", disse Lula.
*Com O Globo.
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Presidente Lula e a primeira-dama Rosangela da Silva, acompanhados pelo imperador japonês Naruhito e pela imperatriz Masako (atrás, À D, em vestido azul) antes de seu encontro no Palácio Imperial em Tóquio.
(Presidente Lula em encontro no Palácio Imperial em Tóquio.)
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Presidente Lula e a primeira-dama Rosangela da Silva, acompanhados pelo imperador japonês Naruhito e pela imperatriz Masako (atrás, À D, em vestido azul) antes de seu encontro no Palácio Imperial em Tóquio.
(Presidente Lula em encontro no Palácio Imperial em Tóquio.)
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Presidente Lula e a primeira-dama Rosangela da Silva, acompanhados pelo imperador japonês Naruhito e pela imperatriz Masako (atrás, À D, em vestido azul) antes de seu encontro no Palácio Imperial em Tóquio.
(Presidente Lula em encontro no Palácio Imperial em Tóquio.)
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This handout photo taken and released on March 25, 2025 by the Imperial Household Agency of Japan shows Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva (2nd L) shaking hands with Crown Prince Akishino (2nd R) as Emperor Naruhito (back C) and Crown Princess Kiko (R) look on at the Imperial Palace in Tokyo. (Photo by Handout / Imperial Household Agency of Japan / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Imperial Household Agency of Japan" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS - NO CROPPING
(Presidente Lula em encontro no Palácio Imperial em Tóquio.)
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Presidente Lula e a primeira-dama Rosangela da Silva, acompanhados pelo imperador japonês Naruhito e pela imperatriz Masako (atrás, À D, em vestido azul) antes de seu encontro no Palácio Imperial em Tóquio.
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Presidente Lula e a primeira-dama Rosangela da Silva, acompanhados pelo imperador japonês Naruhito e pela imperatriz Masako (atrás, À D, em vestido azul) antes de seu encontro no Palácio Imperial em Tóquio.
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Presidente Lula e a primeira-dama Rosangela da Silva, acompanhados pelo imperador japonês Naruhito e pela imperatriz Masako (atrás, À D, em vestido azul) antes de seu encontro no Palácio Imperial em Tóquio.
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