Lula: em rigor, pode ser que o ex-presidente siga fazendo campanha até próximo das eleições
Da Redação
Publicado em 25 de janeiro de 2018 às 06h32.
Última atualização em 25 de janeiro de 2018 às 07h45.
Depois da condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deve seguir a estratégia de politizar a decisão judicial. Hoje, dirigentes do partido devem se reunir em São Paulo para tratar da candidatura do presidente, confirmada ontem na nota divulgada pelo partido. “Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, dizia.
A tendência, de acordo com juristas, é que “seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, o presidente tenha sua candidatura impugnada assim que ela seja analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A dúvida que fica é se o Lula candidato poderá continuar a campanha, já que uma decisão não implica automaticamente na outra.
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O que segue será mais um longo processo judicial – e aí ninguém arrisca dizer onde ele irá parar e qual será a decisão final. Em rigor, pode ser que o ex-presidente siga fazendo campanha até próximo das eleições.
Antes de tudo isso, existe a possibilidade que Lula seja preso. Assim que os recursos que a defesa do ex-presidente apresentará ao próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região forem apreciados, e provavelmente negados, sua condenação em segunda instância passa a valer e ele pode ser preso, de acordo com o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa poderá ainda tentar recursos no Superior Tribunal de Justiça e no próprio Supremo, mas os relatores – Felix Fischer e Edson Fachin, respectivamente – estão se mostrando duros na relação com réus da Lava-Jato.