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Lula diz se comprometer com arcabouço fiscal, mas precisa 'estar convencido' sobre cortes de gastos

Presidente disse que meta fiscal não precisa ser cumprida se 'tiver coisas mais importantes para fazer'

Agência o Globo
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Publicado em 17 de julho de 2024 às 07h43.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 16, que precisa "estar convencido" a fazer cortes no orçamento neste ano e que não é "obrigado" a seguir a meta fiscal estabelecida. Minutos depois, no entanto, Lula afirmou, na mesma entrevista, que fará o que for "necessário" para cumprir o arcabouço fiscal, a regra que rege o controle das contas públicas.

Lula foi questionado se estaria disposto a bloquear um valor entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões para manter a credibilidade do arcabouço fiscal e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Primeiro eu tenho que estar convencido se há a necessidade ou não de cortar. Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, divergência de conceito com o pessoal do mercado. Nem tudo o que eles tratam como gasto, eu trato como gasto", respondeu o presidente, em entrevista à TV Record, cuja íntegra não foi divulgada.

Em outro momento, no entanto, Lula afirmou que a meta fiscal zero não está "rejeitada" porque o governo fará o necessário para cumprir o arcabouço fiscal e que tem mais "seriedade" do que quem dá "palpite" na questão fiscal do Brasil.

"Ela (meta zero) não está rejeitada porque nós vamos fazer o necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Essa responsabilidade, esse compromisso, eu posso dizer para você: responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago ela de berço. Não gaste o que você não tem. Não faça dívida que você não pode pagar".

Em outro trecho da entrevista, Lula afirmou que a meta fiscal é "questão de visão" e que não é obrigado a cumprir o estabelecido se tiver coisas "mais importantes para fazer". O presidente afirmou ainda que o país não terá problema caso o déficit não seja zero, meta estabelecida para 2024 e 2025.

"É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso, o que é pequeno é a cabeça de alguns dirigentes desse país e de alguns especuladores. Esse país não tem nenhum problema se é déficit zero, déficit zero um, zero dois, não tem nenhum problema para o país. O importante é que o país esteja crescendo", disse o presidente.

Recentemente, Lula determinou que a equipe econômica faça o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal neste ano e nos próximos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o mecanismo que controla o crescimento das despesas públicas será preservado "a todo custo", indicando que o presidente autorizou o bloqueio de despesas para atingir a meta fiscal deste ano, que é de déficit zero.

Isso veio após um conjunto de falas de Lula que fizeram o dólar subir e lançar dúvidas no mercado sobre a política fiscal. O governo quis dar garantias de que vai perseguir o objetivo de não gastar mais do que arrecada neste ano.

Lula, no entanto, tem defendido que não fará cortes nas áreas sociais do governo, enquanto reforça que a responsabilidade fiscal é um compromisso do governo.

De acordo com o ministro da Fazenda, Lula autorizou a redução de despesas de R$ 25,9 bilhões de programas dos ministérios com um pente-fino para fechar as contas públicas de 2025, mas não deu muitos detalhes de como e onde serão feitos os cortes.

Esse pente-fino vai abranger uma revisão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, e assistenciais, como BPC pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

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