O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira, 3, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi viabilizada após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional.

A primeira parcela do abono será depositada ainda em abril, e a segunda será paga em maio. A folha mensal do INSS é processada a partir da segunda semana de cada mês, respeitando o cronograma conforme o valor e o número final do benefício.

Quando o pagamento do 13º para aposentados em 2025 será iniciado?

O valor começa a ser creditado a partir do dia 25 para quem recebe até um salário mínimo. Já os beneficiários com renda acima do piso terão os valores liberados nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte.

Apesar de tradicionalmente ocorrer no segundo semestre, o pagamento antecipado do 13º tem sido adotado em diferentes gestões desde 2020.

A iniciativa não representa aumento de despesa para os cofres públicos, já que os recursos já estavam previstos para o exercício fiscal e apenas tiveram seu calendário antecipado.

Quem tem direito ao 13º para aposentados?

Terão direito ao abono os indivíduos que, em 2025, tiverem recebido benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

A medida deve alcançar cerca de 35 milhões de beneficiários e movimentar aproximadamente R$ 70 bilhões na economia brasileira, segundo estimativas do governo federal.

Governo amplia uso do fundo social para habitação popular

No mesmo evento, que teve como objetivo destacar as ações federais nos dois primeiros anos de mandato, o presidente também assinou um novo decreto que amplia o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal serão direcionados à política habitacional.

Os recursos do pré-sal passarão a compor o orçamento do programa habitacional em 2024, reforçando o compromisso do governo com o setor da construção civil e com a redução do déficit habitacional no país.

O abono do INSS é destinado a todos os segurados e dependentes que, ao longo do ano de 2024, tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

*Com Agência O Globo