O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira, 10, uma nova política habitacional voltada à ampliação do crédito imobiliário para a classe média e um programa de reforma de casas.

As medidas são apostas de agenda positiva do governo petista às vésperas do ano eleitoral.

De acordo com o governo federal, a nova política prevê uma reforma estrutural no uso da poupança para alavancar o crédito habitacional, modernizando as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de tornar o uso da poupança mais eficiente e ampliar a oferta de crédito imobiliário.

Na prática, o governo planeja redefinir a destinação dos depósitos compulsórios da poupança do SBPE, liberando parte dos recursos atualmente retidos pelo Banco Central para financiar moradias.

Atualmente, 65% dos recursos captados pelos bancos da poupança precisam ser direcionados ao crédito imobiliário; 15% estão livres para operações mais rentáveis e 20% ficam com o Banco Central na forma de compulsório.

O SBPE acumula cerca de R$ 750 bilhões. A expectativa é que a medida injete R$ 20 bilhões de imediato e até R$ 150 bilhões ao longo de 2026.

Em entrevistas recentes, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou que as mudanças visam oferecer uma alternativa de financiamento para a classe média, especialmente entre as famílias com renda de R$ 12 mil a R$ 20 mil.

O ministro também defende que a medida é necessária para evitar a retração no setor e o impacto negativo sobre o PIB brasileiro.

A previsão é que, com essa mudança, a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026.

Programa de reformas

O petista também deve anunciar o programa de reformas dentro do Minha Casa Minha Vida será chamado de Melhoria Habitacional no MCMV. A previsão é que a medida tenha orçamento de R$ 30 bilhões até 2026 do Fundo Social.

Segundo portaria do Ministério das Cidades publicada em edição extra do Diário Oficial na quinta-feira, 9, famílias com renda de até R$ 9.600 por mês poderão pegar até R$ 30 mil em empréstimos para reformar suas casas. O valor mínimo será de R$ 5 mil. A taxa de juros será de até 1,95% ao mês.

Os interessados poderão contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de amortização que varia entre 24 e 60 meses, ou seja, de 2 a 5 anos. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar.

Com informações da Agência Globo.