Lula e Juscelino Filho: o ministro recebeu diárias e usou jato da FAB para ir e voltar de um leilão de cavalos em São Paulo. (Ricardo Stuckert/PR/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 3 de março de 2023 às 09h30.
Última atualização em 3 de março de 2023 às 12h56.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 2, que, se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não conseguir comprovar sua inocência, não poderá continuar no governo. Em entrevista à BandNews FM, o presidente disse que convocou Juscelino para uma reunião na próxima segunda-feira, 6, assim que o ministro chegar do exterior, para que possa definir o futuro de seu subordinado. O Estadão revelou que Juscelino recebeu diárias e usou jato da FAB para ir e voltar de um leilão de cavalos em São Paulo.
"Eu tentei nesta semana conversar com o Juscelino, mas ele está no exterior a serviço do ministério num encontro de telecomunicações. Eu já pedi para o (ministro da Casa Civil) Rui Costa para convocar ele para segunda-feira para a gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência. Mas, se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência", afirmou o presidente agradecendo a pergunta sobre o tema.
O ministro rompeu o silêncio sobre o assunto ontem. Em nota oficial, admitiu que teve apenas dois dias de agenda de trabalho em São Paulo, embora tenha solicitado diárias e avião da FAB para quatro dias e meio de compromisso, e informou que vai devolver o dinheiro que recebeu irregularmente, sem declinar o valor. Juscelino disse que tomou a decisão após uma "averiguação nos últimos dias acerca do que ocorreu com a viagem de SP".
Como mostrou o Estadão, o ministro alegou ao governo que tinha compromissos "urgentes" para ter direito a R$ 3 mil de diárias e a jato particular entre os dias 26 e 30 de janeiro. Dos quatro dias de viagem, contudo, em três deles se dedicou a negócios relacionados aos seus cavalos de raça.
Juscelino foi a dois leilões, a uma festa em homenagem aos cavalos e inaugurou uma praça dedicada ao Roxão, um animal de seu sócio, na cidade de Boituva (SP). Todos os compromissos envolvendo cavalos foram omitidos da agenda oficial do ministro, embora sua presença tenha sido bancada com dinheiro público. Na inauguração da praça, Juscelino se apresentou como "integrante da equipe do presidente da República". A presença de um "ministro de Estado" também foi destacada pelos leiloeiros nos eventos equestres conforme mostram vídeos dos eventos.
"Na função de ministro de Estado, agora no Poder Executivo, tenham certeza, cada um de vocês, apaixonados pelo cavalo quarto de milha, do meu compromisso, enquanto estiver com uma função pública, de poder defender cada vez mais o cavalo", disse ele ao receber uma homenagem durante sua estadia em São Paulo.
No esclarecimento, o ministro disse que "desconhece o suposto 'caráter de urgência' destacado pelo jornal" para a viagem. No entanto, documentos oficiais mostram que ele mentiu no comunicado. A urgência está registrada no Portal da Transparência, abastecido com informações do próprio ministério.
Sobre o uso da FAB na volta para Brasília na segunda-feira, 30 de janeiro, o ministro disse na nota que "retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho" e que, portanto, não haveria "cometimento de qualquer ilegalidade". Juscelino, porém, informou ao governo que estava, nesta data, em "serviço", o que ele mesmo reconhece que não procede. A própria nota oficial e a agenda pública dele registram que o último compromisso de trabalho em São Paulo na ocasião havia sido na manhã de sexta-feira, dia 27.
Sobre os compromissos com cavalos, a nota informou que "o ministro usufruiu, sim, do seu direito de desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso, no caso em questão". Foi o próprio que pediu ao governo diárias referentes aos quatro dias que passou em São Paulo e avião da FAB para ir e voltar do Estado, o que cobre o período relacionado a todos os seus compromissos privados.
Parlamentares do PT têm pedido a troca do ministro indicado para o cargo pelo União Brasil. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi líder do partido na Câmara entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, afirmou que "ninguém defende pegar avião da FAB para fazer atividade privada", expondo o constrangimento. Colegas de partido de Juscelino engrossam o coro e dizem que ele não teria o apoio hoje nem de 30 deputados. "Ele tem que responder", disse o deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO).
Em nota divulgada nesta quinta, 2, o Instituto Não Aceito Corrupção pediu a demissão do ministro por considerar que ele "violou o Código de Ética da Administração Pública e cometeu crimes".
Juscelino comanda uma das pastas mais importantes do governo, com orçamento de R$ 3 bilhões para este ano. Antes de chegar ao cargo, indicado por um consórcio do Centrão, não tinha experiência com o setor.
O Estadão também revelou que Juscelino nomeou um sócio de empresário aliado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, para chefiar a diretoria que cuida de rádio e TV privadas. O indicado não tem experiência nessa área.
Pouco antes de virar ministro, Juscelino mandou dinheiro do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que corta a própria fazenda em Vitorino Freire (MA), local onde está o haras que guarda seus animais. Enquanto isso, um terço da população da cidade governada por sua irmã vive em ruas de terra. O Estadão identificou ao menos 12 cavalos de raça pertencentes ao ministro no valor de R$ 2 milhões que ele escondeu da Justiça Eleitoral.
Durante a entrevista para a Band, Lula também falou sobre o caso da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho. A proximidade dela e do marido, o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, com suspeitos de atuarem na milícia foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. Lula afirmou que o caso da ministra e de Juscelino são distintos. "A Daniela é diferente. Você não pode condenar uma pessoa porque está em cima de um palanque com alguém indesejável", disse.
O petista afirmou também acreditar que o caso da ministra não seja "maior do que isso (as fotos)". "Eu tenho uma gratidão pela Daniela, porque foi a única deputada da Baixada que me apoiou de verdade. E pagaram um preço muito caro. Perseguição, xingamento, ele teve de mudar de cidade para dormir", disse. "Então, eu tenho de ter consideração."