O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado ampliar a pressão em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O chefe do Executivo já afirmou a interlocutores que pretende escolher seu ministro para o assento no órgão mais importante do Poder Judiciário, mas decidiu esperar a oficialização para, antes, avançar nas negociações de bastidores e garantir a aprovação de Messias pelos senadores para substituir Luís Roberto Barroso na corte.

A aprovação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quarta-feira, 12, era um dos momentos aguardados pelo petista antes de concretizar a escolha. A votação era vista como um termômetro importante para medir a adesão dos senadores às indicações do governo para o sistema de Justiça e apontou um clima hostil.

Em 2023, Gonet foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários e, desta vez, teve 20 votos a menos – o placar acabou em 45 e 26. O comportamento do plenário foi similar ao da aprovação de Flávio Dino para o Supremo, quando o resultado foi de 47 a 31 a favor da indicação.

A Constituição exige maioria absoluta para aprovação, ou seja, 41 dos 81 votos. A base do governo calcula que conseguiria aprovar Messias caso seja mantida a decisão de Lula. Há o temor, no entanto, que, além do acirramento político no Senado, que passou a ter placares mais apertados nesse tipo de votação recentemente, pese contra o advogado-geral da União o fato de seu concorrente direto ser um ex-presidente da Casa com trânsito nos diferentes espectros políticos.

Assim, o Executivo tenta evitar que um movimento da base fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Messias tenha a ajuda de outros atores e ganhe força com derrota de Pacheco nas articulações para que fosse indicado ao STF.

Pessoas próximas a Lula afirmam sob reserva à Exame que este é o cálculo que tem sido avaliado pelo presidente e assessores nas conversas sobre o tema. Não foi à toa que o presidente recuou da decisão informada a pessoas próximas de que indicaria Messias ainda em outubro, antes da viagem oficial que fez para a Malásia.

"Lula está convicto"

Na época, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a afirmar em entrevista que Lula estava “convicto” da indicação do advogado-geral da União. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), porém, ampliou a pressão por Pacheco e a indicação não ocorreu.

Aliados do presidente acham improvável que ele recue da decisão. Messias já foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Wagner e é um homem de confiança do PT. Após ter sido preso pela Lava Jato, o petista tem priorizado pessoas próximas na escolha para o STF e a relação dele com Pacheco não. Além disso, Messias é evangélico, o que daria o discurso eleitoral em direção a uma fatia do eleitorado que costuma votar majoritariamente em Bolsonaro e seus aliados.

O plano de Lula é convencer Pacheco a ser o candidato da base do governo na corrida pelo Executivo de Minas Gerais. Além disso, deverá usar o fato de que, caso se reeleja, poderá escolher mais três ministros do STF, o que manteria aceso o sonho de Pacheco de ocupar uma vaga na corte.