Eduardo Cunha: todo o processo, da representação à possível cassação de mandato, leva 90 dias úteis (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2015 às 19h04.
São Paulo – O pedido protocolado pelo PSOL e Rede Sustentabilidade que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), chegou hoje a 50 assinaturas entre os parlamentares da casa. O relatório foi entregue ontem com pouco mais da metade dos nomes à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
As assinaturas são meramente simbólicas, já que uma representação protocolada no Conselho de Ética só pode ser assinada pelos presidentes dos partidos que fizeram a requisição. No caso, assinam o presidente do PSOL, Luiz Araújo, e da Rede, Gabriela Barbosa Batista.
Os 50 apoiadores representam pouco menos que 10% dos 513 deputados da casa. A grande maioria é do PT: 32 deputados. PSOL tem 5, Rede e PSB tem 3 cada um. (Veja a lista completa de parlamentares abaixo)
Os partidos já haviam entrado com pedido de investigação de Cunha pela Corregedoria da Câmara, mas, como esse pedido dependia da autorização da Mesa Diretora, a qual o próprio presidente da casa faz parte ao lado de aliados, o PSOL partiu para o Conselho de Ética.
Novamente, o pedido é embasado na quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos líderes, Cunha mentiu na CPI da Petrobras sobre a posse de contas controladas por ele na Suíça através de empresas de fachada. Pesa ainda o fato de o deputado estar envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A Comissão de Ética da Câmara é presidida por José Carlos Araújo (PSD). Segundo entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar disse que não dará “vida fácil” a Cunha no processo, que deve tramitar com celeridade. "Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu", disse ao jornal.
Esse tipo de processo político pode resultar em punições que vão de advertência à perda do mandato de Cunha. Em seu último mandato no Conselho de Ética, Araújo foi responsável pelos processos de cassação dos deputados André Vargas (ex-PT) e Natan Donadon (Sem partido), ambos presos.
PASSO A PASSO
A ideia do Conselho é enviar o pedido para a mesa diretora ainda hoje, com prazo de três sessões para que seja instaurado o processo. O presidente Eduardo Cunha não tem poder de barrar o pedido.
Instaurado o processo, serão sorteados três nomes de membros do Conselho para que o presidente escolha o relator. De acordo com o praxe da casa, esse relator tem 10 dias úteis para preparar um parecer preliminar.
O parecer é votado e, se aprovado, gera a notificação ao presidente da Câmara. Cunha tem mais 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Com a resposta em mãos, o relator terá 40 dias úteis para pedir documentos e realizar oitivas. Ele prepara então o parecer final. Se aprovado, este parte para votação no plenário da Câmara, que pode cassar o mandato de Cunha.
O prazo total para o processo é fixado em 90 dias úteis.
QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE QUEREM A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA
Parlamentar | Partido |
---|---|
Adelmo Carneiro Leão | PT |
Afonso Florence | PT |
Alessandro Molon | REDE |
Aliel Machado | REDE |
Ana Perugini | PT |
Angelim | PT |
Arnaldo Jordy | PPS |
Assis Do Couto | PT |
Beto Faro | PT |
Bohngass | PT |
Cabo Daciolo | Sem Partido |
Chico Alencar | PSOL |
Chico D'Angelo | PT |
Decio Lima | PT |
Edimilson Rodrigues | PSOL |
Enio Verri | PT |
Erika Kokay | PT |
Givaldo Vieira | PT |
Glauber Braga | PSOL |
Heitor Schuch | PSB |
Henrique Fontana | PT |
Hugo Leal | PROS |
Ivan Valente | PSOL |
Jarbas Vasconcelos | PMDB |
Jean Wyllys | PSOL |
João Daniel | PT |
João Derly | REDE |
Jorge Solla | PT |
José Stédile | PSB |
Leonardo Monteiro | PT |
Leonidas Cristino | PROS |
Luiz Couto | PT |
Luiza Erundina | PSB |
Luzianne Lins | PT |
Marcon | PT |
Margarida Salomão | PT |
Maria Do Rosario | PT |
Max Filho | PSDB |
Moema Gramacho | PT |
Nilton Tatto | PT |
Padre João | PT |
Paulão | PT |
Paulo Pimenta | PT |
Pedro Uczai | PT |
Pepe Vargas | PT |
Professora Marcivania | PT |
Sergio Vidigal | PDT |
Wadih Damous | PT |
Ze Carlos | PT |
Zeca Dirceu | PT |