Rio de Janeiro - Em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) lançou uma cartilha e está levando o projeto Empreendedor Individual, do governo federal, para o carnaval carioca.

A ideia é incentivar a formalização dos trabalhadores vinculados aos vários segmentos da produção do carnaval, entre eles eletricistas, iluminadores, marceneiros, escultores, figurinistas, costureiras, soldadores, músicos de bateria, pintores, modelistas. “Todo esse pessoal está preparado para formalizar a sua atividade como microempreendedor individual”, disse à Agência Brasil o presidente da Liesa, Jorge Castanheira.

Segundo ele, a intenção “é justamente permitir que eles tenham, no futuro, uma aposentadoria, seguro de acidente de trabalho, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tudo isso dando sua nota fiscal, sem ficar refém do carnaval”.

A liga está construindo um portal, em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), para catalogar os prestadores de serviços que trabalham com o carnaval, para que eles possam exercer suas atividades em outras áreas como cenografia, grandes espetáculos. “Nós estamos buscando revolucionar essa linha de produção do carnaval e colocá-la também à disposição dos demais segmentos da cultura e da produção cultural do Brasil”.

Castanheira informou que a maioria das escolas de samba do Rio está contratando apenas trabalhadores formalizados. É o caso da Acadêmicos do Grande Rio, da São Clemente, da Unidos da Tijuca, do Salgueiro, mencionou. Ele acrescentou que está procurando orientar as escolas do Grupo de Acesso no sentido da formalização dos seus prestadores de serviços no mercado de trabalho.

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De acordo com o Sebrae, o único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 32,10, no caso de atividades ligadas ao comércio ou à indústria, ou R$ 37,10 para prestadores de serviço que trabalham por conta própria. Os valores referem-se ao pagamento do INSS. Além disso, são cobrados R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de comércio e indústria, por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor.

Isso permite ao microempreendedor obter uma receita anual de até R$ 60 mil, ou o equivalente a R$ 5 mil por mês, disse Castanheira. “E ele passa a ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), tem a formalização e ainda [emite] nota fiscal”.

A diretora do Departamento de Gestão de Fantasias da Acadêmicos do Grande Rio, Camila Soares, inovou este ano ao lançar um seguro para proteger os trabalhadores sob sua supervisão na escola. “É o primeiro ano em que a Grande Rio faz isso”.

Trata-se de um seguro de acidente de trabalho, tendo em vista que em um barracão de escola de samba, as pessoas podem se acidentar o tempo todo. Segundo Camila, o critério para a escolha do seguro foi a cobertura oferecida para atendimento médico imediato, para o caso de interrupção da atividade, além de indenização à família, em caso de morte.

O seguro beneficia, em média, 200 pessoas que trabalham no departamento de fantasias da escola. O número de trabalhadores cobertos é ampliado de acordo com a necessidade de contratação de novos profissionais para o setor. Com um valor baixo, da ordem de R$ 5 por mês, o seguro proporciona mais segurança para que o profissional possa exercer sua função no carnaval. “É um seguro barato e vale muito a pena”.

Camila lembrou que a iniciativa de segurar os trabalhadores contra acidentes é casada com outras ações que objetivam a formalização dos profissionais que trabalham no carnaval. O departamento de Camila é composto por três coordenadores operacionais, um coordenador executivo para fechar o orçamento e a compra de material, além de estagiários. Neste ano, os royalties do petróleo são o tema do enredo da escola . O destaque serão os investimentos no ecossistema, em educação, saúde, lazer e esporte.