Brasília – O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), elogiou o fato de o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão da Casa que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RR).

Condenado pelo STF a uma pena de 13 anos, Donadon está preso desde o dia 28 de junho pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

“A decisão do STF corrige esse erro e abre a possibilidade de uma resposta à sociedade”, disse Sampaio. Para ele, com a decisão, surge também uma oportunidade para a presidência da Câmara decretar a perda do mandato de Donadon.

“É a grande oportunidade para a Câmara corrigir o erro que foi a absolvição do Donadon e dar uma resposta à sociedade à altura do sentimento dos brasileiros, que foi de indignação completa, em razão da absolvição de alguém que foi condenado pela mais alta Corte do país.”

Autor do mandado de segurança que deu origem à liminar, Sampaio acrescentou que a decisão de Barroso corrige o erro cometido pela Câmara ao levar a questão da perda de mandato de Natan Donadon para o plenário da Casa.

“O ministro Barroso está devolvendo à Câmara a possibilidade de declarar, por ato da Mesa, a perda do mandato”, ressaltou.

O deputado informou que, ainda hoje, vai procurar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e sugerir que ele aproveite a decisão do ministro Barroso e decrete, imediatamente, por ato monocrático, a perda do mandato de Donadon. Para Sampaio, é uma medida que "restabelece um mínimo da credibilidade da Câmara dos Deputados”.

De acordo com o parlamentar tucano, até por uma questão lógica, o pleno do STF não deve revogar a liminar de Barroso. “A concessão da liminar foi bastante clara, ela fala por si só. Por uma questão lógica, é muito difícil que o STF derrube a liminar. A condenação [de Natan Donadon] foi superior ao tempo que lhe resta de mandato parlamentar”, explicou.