(Câmara dos Deputados/Divulgação)
Agência de notícias
Publicado em 24 de abril de 2025 às 15h46.
Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que não deve pautar o projeto que prevê anistia a condenados por tentativa de golpe no país, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou mudanças no texto. Segundo ele, a proposta deve ficar restrita a quem se envolveu em atos de depredação de patrimônio público.
A oposição ainda assume a possibilidade de conversar com o governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que se chegue a um texto consensual. O presidente da Câmara afirmou ainda que o tema seguirá em discussão, em busca de uma "saída". Motta, porém, descartou a possibilidade de uma comissão especial para o tema. O projeto alternativo deve ser apresentado, com relatório, e seguir para a deliberação de líderes da Casa.
"Já temos um esboço de uma proposta sintética, precisa, de projeto sintético, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e com penas para as pessoas que cometeram depredação de patrimônio, com imagens comprovadas. Queremos processos individualizados, processos individualizados, como manda a Constituição brasileira", disse Sóstenes Cavalcante.
Sóstenes disse ainda que conversará ainda nesta quinta-feira com o presidente da Casa, Hugo Motta, para que proposta tenha um relator. O atual relator da proposta, enquanto o texto ainda estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), era Rodrigo Valadares (União-SE). O líder do PL defende que continue sendo o mesmo deputado.
"Estamos à disposição de dialogar. Temos que aguardar o que os partidos de governo e centro desejam. Temos a disposição em receber uma contraproposta, buscar o diálogo, inclusive com o STF. Nossa intenção não é criar ou agravar uma crise institucional. Nossa intenção não é colocar mais querosene neste fogueira, mas sim apagar", afirmou Valadares.
O anúncio foi feito após reunião na residência oficial de Motta, com a participação de líderes da Câmara. Segundo Sóstenes, o PL vai retomar a obstrução, impedindo a votação de outros projetos na casa, mas desta vez de forma parcial.
"Começamos hoje novamente um processo de obstrução. Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo ate que se teve um calendário para o projeto".
Pouco antes das declarações de Sóstenes, Motta informou que travaria o andamento do projeto de anistia. Há um requerimento de urgência com as assinaturas necessárias para fazer com que, caso aprovada, a proposta seja analisada diretamente no plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, decidir se leva o requerimento para votação.
"O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana", disse Motta.
Motta vem conversando com o Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de uma solução que deve vir por meio do texto aprovado em Congresso.
"Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Mostra uma luz do fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito", acrescentou Motta.