Brasil

Líder do PL diz que vai restringir projeto de anistia a envolvidos em depredação no 8 de janeiro

Deputado Sóstenes Cavalcante anuncia mudança no texto após presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que proposta não deverá ir ao plenário nos próximos dias

 (Câmara dos Deputados/Divulgação)

(Câmara dos Deputados/Divulgação)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 24 de abril de 2025 às 15h46.

Tudo sobreGoverno Lula
Saiba mais

Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que não deve pautar o projeto que prevê anistia a condenados por tentativa de golpe no país, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou mudanças no texto. Segundo ele, a proposta deve ficar restrita a quem se envolveu em atos de depredação de patrimônio público.

A oposição ainda assume a possibilidade de conversar com o governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que se chegue a um texto consensual. O presidente da Câmara afirmou ainda que o tema seguirá em discussão, em busca de uma "saída". Motta, porém, descartou a possibilidade de uma comissão especial para o tema. O projeto alternativo deve ser apresentado, com relatório, e seguir para a deliberação de líderes da Casa.

"Já temos um esboço de uma proposta sintética, precisa, de projeto sintético, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e com penas para as pessoas que cometeram depredação de patrimônio, com imagens comprovadas. Queremos processos individualizados, processos individualizados, como manda a Constituição brasileira", disse Sóstenes Cavalcante.

Sóstenes disse ainda que conversará ainda nesta quinta-feira com o presidente da Casa, Hugo Motta, para que proposta tenha um relator. O atual relator da proposta, enquanto o texto ainda estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), era Rodrigo Valadares (União-SE). O líder do PL defende que continue sendo o mesmo deputado.

"Estamos à disposição de dialogar. Temos que aguardar o que os partidos de governo e centro desejam. Temos a disposição em receber uma contraproposta, buscar o diálogo, inclusive com o STF. Nossa intenção não é criar ou agravar uma crise institucional. Nossa intenção não é colocar mais querosene neste fogueira, mas sim apagar", afirmou Valadares.

O anúncio foi feito após reunião na residência oficial de Motta, com a participação de líderes da Câmara. Segundo Sóstenes, o PL vai retomar a obstrução, impedindo a votação de outros projetos na casa, mas desta vez de forma parcial.

"Começamos hoje novamente um processo de obstrução. Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo ate que se teve um calendário para o projeto".

Pouco antes das declarações de Sóstenes, Motta informou que travaria o andamento do projeto de anistia. Há um requerimento de urgência com as assinaturas necessárias para fazer com que, caso aprovada, a proposta seja analisada diretamente no plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, decidir se leva o requerimento para votação.

"O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana", disse Motta.

Motta vem conversando com o Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de uma solução que deve vir por meio do texto aprovado em Congresso.

"Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Mostra uma luz do fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito", acrescentou Motta.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosCPMI do 8 de janeiroGoverno Lula

Mais de Brasil

Motta trava andamento do PL que anistia envolvidos nos atos de 8/1

Fraude do INSS: entenda como descobrir desconto indevido e solicitar dinheiro de volta

Lula nomeia e dá posse a Frederico Siqueira como novo ministro das Comunicações

Bets: governo amplia lista de games liberados para apostas e inclui jogos de tiro