Brasil

Lewandowski rebate Cunha e nega limbo jurídico em 2016

O presidente do STF rebateu o presidente da Câmara e negou que a eleição do ano que vem estará em um limbo jurídico


	Ministro Ricardo Lewandowski presidindo a sessão plenária do STF
 (Carlos Humberto/SCO/STF)

Ministro Ricardo Lewandowski presidindo a sessão plenária do STF (Carlos Humberto/SCO/STF)

DR

Da Redação

Publicado em 18 de setembro de 2015 às 18h35.

Rio de Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rebateu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e negou que a eleição municipal do ano que vem estará em um limbo jurídico após a decisão da corte de considerar inconstitucional a doação de empresas a campanhas eleitorais.

Lewandowski disse que a decisão do Supremo foi bem fundamentada e garantiu que não há dúvidas de que a decisão vale para o pleito do ano que vem, apesar de Cunha ter dito que a disputa de 2016 estaria em um limbo jurídico.

"A decisão se baseou nos grandes princípios constitucionais. Democrático, republicano, de isonomia e de igualdade. Foi fundamentada na Constituição", disse o ministro a jornalistas.

"São cláusulas pétreas e valerão para a próxima eleição", assegurou.

Após a decisão do STF, Cunha falou em limbo jurídico para as eleições de 2016, afirmando que o Congresso já aprovou um projeto de lei que permite a doação de empresas e que tramita no Legislativo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que também permite os repasses de empresas a campanhas.

Lewandowski, por sua vez, declarou que não há necessidade de o STF fazer qualquer novo esclarecimento sobre a data da validade da decisão. "Não gostaria de polemizar com o chefe de um outro Poder, mas a decisão do STF foi extremamente clara e, ao proclamar o resultado, deixamos explícito que as normas valerão para as próximas eleições", destacou.

"O STF fez um esforço para evitar questionamentos."

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosEleiçõesPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Em depoimento ao STF, Cid diz que Bolsonaro 'sempre buscou fraude nas urnas'

Ao STF, Cid diz que Zambelli e Delgatti debateram fraudes nas urnas com Bolsonaro antes da eleição

Cid diz ao STF que recebeu 'dinheiro' de Braga Netto em plano para monitorar Moraes

Greve de caminhoneiros em Minas Gerais ameaça abastecimento de combustível