Brasil

Lewandowski quer julgar Dilma para "melhorar imagem"

Segundo jornal, Lewandowski gostaria de "marcar na história" que presidiu o processo de impeachment de forma "isenta, correta e amparado na Constituição"


	Presidente do TF, Ricardo Lewandowski: ministro almeja concluir o caso até setembro, antes do encerramento do seu mandato à frente do STF.
 (Lula Marques/ Agência PT)

Presidente do TF, Ricardo Lewandowski: ministro almeja concluir o caso até setembro, antes do encerramento do seu mandato à frente do STF. (Lula Marques/ Agência PT)

DR

Da Redação

Publicado em 5 de maio de 2016 às 09h28.

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é a favor da suspensão do recesso parlamentar de julho, pois quer evitar protelações no julgamento de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Como determina a Constituição, o chefe do Poder Judiciário assume o comando da Casa Legislativa durante o processo que decidirá a perda definitiva do mandato presidencial.

Lewandowski almeja concluir o caso até setembro, antes do encerramento do seu mandato à frente do STF.

De acordo com a legislação, o julgamento do impeachment tem de ser feito em até 180 dias, a contar da aprovação da abertura do processo.

Na quarta-feira, o Senado decide, por maioria simples, se referenda a decisão da Câmara dos Deputados que considerou haver subsídios para processar a presidente por crime de responsabilidade.

Dilma só pode ser afastada do cargo após essa decisão do Senado, a quem cabe julgá-la culpada ou não.

Se todo o prazo for usado, o mais provável é que o julgamento seja finalizado apenas em novembro, quando a ministra Cármen Lúcia já terá assumido a presidência do STF.

Conforme o Estado apurou, Lewandowski gostaria de "marcar na história" que presidiu o processo de impeachment de forma "isenta, correta e amparado na Constituição".

Apesar de querer concluir o julgamento, o ministro tem ressaltado que não pulará etapas e garantirá "todo o direito" de a presidente se defender, principalmente para evitar nulidades.

O principal objetivo de Lewandowski é atenuar a imagem negativa com a qual ficou marcado no julgamento do mensalão, em que atuou como ministro revisor do processo sobre o escândalo de compra de votos de partidos na Câmara.

Na oportunidade, ele antagonizou com o relator do caso, Joaquim Barbosa, ao defender a absolvição de acusados como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Em outubro de 2012, dois meses após o início do julgamento, nas eleições municipais daquele ano, Lewandowski foi hostilizado por eleitores ao chegar à escola em que votaria.

O ministro avalia que pagou "um preço muito caro por seguir suas convicções". Ele discordou do uso da teoria do domínio do fato usada por Barbosa para condenar, principalmente, Dirceu.

A combinar

A suspensão do recesso precisa ser acertada com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas Casas precisam aprovar a decisão em plenário por maioria absoluta (257 votos, na Câmara, e 41, no Senado).

Como mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no sábado, interlocutores do vice-presidente Michel Temer articulam a convocação extraordinária do Congresso para acelerar a conclusão do impeachment. A avaliação é de que Temer precisa se efetivar no cargo o mais rápido possível.

Enquanto Dilma estiver apenas "afastada de suas funções", Temer será presidente interino. Ele poderá montar seu Ministério e tomar as medidas que achar conveniente, mas não quer ficar sob a ameaça de uma possível volta de Dilma em caso de absolvição da petista no julgamento do Senado.

Cunha é a favor da convocação extraordinária do Congresso. Renan ainda não se manifestou sobre a proposta de suspensão do recesso. Nos bastidores, contudo, já sinalizou que não criará empecilhos para o andamento do processo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:Crise políticaDilma RousseffImpeachmentPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos TrabalhadoresSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Lula discursa hoje em evento dos Brics que acontecerá no Itamaraty

Lula demite Nísia; Padilha assumirá Ministério da Saúde

Defesa Civil emite alerta severo de chuvas para São Paulo na tarde desta terça

Tarcísio diz que denúncia da PGR contra Bolsonaro 'não faz sentido nenhum' e critica 'revanchismo'