São Paulo — O empreiteiro e ex-executivo da construtora OAS, Léo Pinheiro, enviou nesta quinta-feira (4) uma carta ao jornal Folha de S. Paulo negando que teria sido coagido a incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as investigações da Operação Lava Jato, em declarações que foram consideradas como provas no caso do tríplex do Guarujá.

A carta, enviada diretamente da prisão, foi uma resposta a uma reportagem do jornal publicada no último domingo (30), que afirmava, baseando-se nas conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil, que procuradores do caso desconfiaram dos depoimentos de Pinheiro.

Segundo a publicação, o depoimento só passou a ter crédito no momento em que Pinheiro confirmou que o petista estava ligado à construção do apartamento.

"Afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão, e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal", diz o empreiteiro em um trecho da carta.

"Não sou mentiroso nem vítima de coação alguma. A credibilidade do meu relato deve ser avaliada no contexto de testemunhos e documentos", complementa a testemunha-chave no caso que condenou Lula.

“O meu interrogatório foi confirmado por provas robustas que o Poder Judiciário, em três instâncias, entendeu como material probatório consistente para condenação de todos os envolvidos. Não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas, já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão em novembro de 2014", afirma em outro trecho.

Ao final da carta, Pinheiro reforça não ter sofrido nenhum tipo de coação. "Os fatos por mim retratados ao Poder Judiciário foram feitos de maneira espontânea e voluntária, sem qualquer benefício prévio pactuado, onde, inclusive, abri mão do meu direito constitucional ao silêncio", finaliza.  

Depois da publicação da reportagem, a defesa de Lula emitiu uma nota afirmando que "na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores" e que "Léo Pinheiro foi pressionado a apresentar uma narrativa incriminadora contra Lula por uma só razão: após ouvir 73 testemunhas de defesa e de acusação, o ex-juiz Sergio Moro não dispunha de um fiapo de prova para impor a Lula a sentença condenatória que estava predefinida desde o início do caso."

Entenda o caso tríplex

Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, pois seriam os verdadeiros dos donos do tríplex no Guarujá.

De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.

Para o MPF, as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso Lula.

A acusação sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do tríplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio.

Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.

Na ocasião da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que “o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, argumentou a defesa à época.

Condenação

Em 12 de julho de 2017, o então juiz e atual ministro da justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela ocultação da titularidade do imóvel.

Na sentença, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da República na época dos fatos, a “culpabilidade é elevada”. Na mesma decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando “falta de prova suficiente da materialidade”.

Em um dos trechos da sentença, Moro cita reportagem publicada em 2010 que já afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do imóvel já era atestada anos antes de haver “qualquer investigação” ou “sequer intenção” de se mover um processo contra Lula.

O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras – como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

Mais recentemente, após negar o primeiro habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 3 votos a 2 uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade provisória e imediata ao petista e decidiu que o ex-presidente permanecerá na cadeia, até que o tribunal julgue definitivamente um recurso em que o ex-presidente acusa o ex-juiz federal de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso em questão.

Vazamentos

O site The Intercept Brasil tem publicado aos poucos conversas vazadas atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato.

A primeira delas, publicada em 10 de junho, afirma que Sergio Moro havia combinado com Deltan Dallagnol, coordenador da operação no Ministério Público Federal, estratégias de investigação para implicar o ex-presidente em atos criminosos.

Na última terça-feira (2), Moro foi à Câmara para falar sobre os vazamentos. O ministro afirmou não reconhecer a autenticidade das conversas com o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Delton Dallagnol, e outros procuradores e classificou como “revanchismo” as críticas recebidas. “Há uma tentativa criminosa de invalidar condenações”, insistiu ele.

“Se, durante as investigações da Lava Jato, eu tivesse deixado a corrupção florescer, não sofreria esses ataques. Qual foi a mensagem que revela que tem inocente condenado? Que inocentes?”, provocou.

Após quase oito horas de sabatina, a sessão foi encerrada depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou Moro de “juiz ladrão” e “o mais corrupto da história do Brasil”.