São Paulo – A partir de fevereiro de 2014, jovens vão poder pagar menos para viajar de ônibus entre cidades. Dependendo do caso, o passeio poderá sair de graça ou pela metade do preço. A novidade faz parte do Estatuto da Juventude – lei que será sancionada hoje pela presidente Dilma Rousseff e publicada amanhã no Diário Oficial da União.

O projeto 4529, de 2004, é de autoria da deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Ele prevê que linhas rodoviárias que realizem trajetos entre estados ou municípios reservem quatro lugares para pessoas entre 15 e 29 anos.

Dois deles serão gratuitos e destinados a jovens com renda mensal familiar de até dois salários mínimos (R$ 1356). Nos outros dois, a tarifa cobrada terá 50% de desconto.

Além disso, o Estatuto da Juventude também altera as regras da meia-entrada em espetáculos e eventos esportivos. De acordo com a nova lei, a porcentagem de ingressos vendidos pela metade do preço fica limitada a 40% do total disponível.

O benefício vale para todos os jovens entre 15 e 29 anos com comprovantes emitidos por associações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), ou com renda mensal familiar de até dois salários mínimos (R$ 1356). O desconto não se aplica aos eventos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Na justificação do projeto, o Estatuto é definido como uma "carta de direitos da juventude brasileira".

Jovens no Brasil

De acordo com informações do site do Senado Federal, há hoje no Brasil cerca de 51,3 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos – o que corresponde a 26,9% da população do país. Desse total, 35,8% estudam e 63,4% trabalham. Pouco mais de um terço deles tem educação só até nível médio e cerca de 820 mil nunca frequentaram escola ou faculdade.

Recentemente, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontou que educação de qualidade, saúde e alimentação estão entre as principais preocupações dos jovens. Em junho, o aumento do preço das passagens de ônibus municipais motivou a maior onda de protestos do país nos últimos 20 anos. Grande parte dos manifestantes era formada por jovens insatisfeitos com a mudança.

(Texto atualizado às 18h)