Nos últimos anos, os governos estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo já tinham proibido fumar em locais fechados, mas agora a medida se estende a todo o país (Marcello Casal Jr/ABr)
Da Redação
Publicado em 15 de dezembro de 2011 às 19h17.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que proíbe o fumo em locais fechados e restringe a publicidade sobre o tabaco.
A proibição acaba com os recintos dedicados aos fumantes em aeroportos, shoppings ou empresas, que ainda eram permitidos em vários estados do país.
De acordo com o texto publicado nesta quinta-feira pelo Diário Oficial, o governo ainda precisa regulamentar a lei para que tenha efeito.
A publicidade do tabaco foi totalmente proibida, e somente será permitida a exposição dos maços de cigarros e dos preços nos locais de venda.
A nova lei também aumenta o tamanho das mensagens de advertência sobre os perigos do tabaco que devem estar nas embalagens.
Até agora, os avisos ocupavam toda a parte posterior e uma lateral das embalagens de cigarro, mas a partir de janeiro de 2016, a advertência contra os efeitos perniciosos de seu consumo deverá figurar também em 30% da parte frontal.
Nos últimos anos, os governos estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo já tinham proibido fumar em locais fechados, mas agora a medida se estende a todo o território nacional.
Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Saúde, 15,1% da população adulta do Brasil fuma, enquanto em 1989 este índice se situava em 34,8%.
O Brasil é o segundo produtor de tabaco do mundo e em 2010 registrou uma colheita de 668 mil toneladas, que em sua maior parte, 85%, se destinou aos mercados internacionais, o que faz do país o maior exportador do produto, segundo dados da patronal do setor.