São Paulo — Em uma nova fase da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usado para a compra do sítio de Atibaia, pivô de uma das duas condenações já impostas ao ex-presidente na Lava-Jato.

Fabio Luis é sócio de Fernando Bittar, Kalil Bittar e do empresário Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Bittar e Suassuna também aparecem como proprietários do sítio de Atibaia.

Segundo os investigadores, existe a suspeita de que Bittar e Suassuna podem ter utilizado os valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.

"A investigação inicia a partir do aprofundamento de uma ação penal já ajuizada, a ação penal na qual o ex-presidente Lula foi denunciado e condenado por ter participado de um esquema criminoso que envolveu a prática e o repasse por duas empreiteiras de valores sob a reforma no sítio de Atibaia", afirmou o procurador Roberson Pozzobon, do MPF.

"A maior parte do dinheiro empregado para a aquisição desses dois sítios podem ter tido origem nos recursos repassados pelo grupo Oi/Telemar para um complexo de empresas criadas por Fabio Luis Lula da Silva, Jonas Suassuna, Kalil e Fernando Bittar", completou Pozzobon.

O caso do sítio de Atibaia levou à condenação do ex-presidente Lula a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A 69ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Mapa da Mina", cumpre 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.

 

Trata-se de um desdobramento da 24ª fase, que levou o ex-presidente Lula para depoimento. A Polícia Federal e o MPF investigam os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, tais pagamentos foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.

Contratos e notas fiscais colhidas pela operação, além da quebra de sigilo bancário e fiscal que demonstrariam que as empresas do grupo Oi/Telemar contrataram as empresas de Lulinha sem cotação de preços e com pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, bem como teriam realizado pagamentos por serviços não executados.

"Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp", afirma o MPF, citando uma das empresas de Lulinha.

De acordo com a Lava-Jato, as evidências apontam que os serviços contratados pelo grupo econômico foram contratados em patamares ínfimos ou sequer foram prestados.

"O montante dos repasses apurado até o momento chega a R$ 193 milhões, ocorridos entre 2005 e 2016", afirma a Polícia Federal.

Segundo o MPF, o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado pelo Governo Federal em algumas decisões políticas e administrativas.

Além dos pagamentos para empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula, a Lava-Jato também apura pagamentos para a RT Serviços Especializados, empresa que teria sido utilizada para o custeio de despesas do ex-ministro José Dirceu.

Além da Oi, os investigadores também apuram indícios de irregularidades da empresa Vivo. Dados bancários indicam o pagamento de R$ 40 milhões de uma das empresas do grupo.

A operação foi batizada de "Mapa da Mina", em razão de um arquivo eletrônico de apresentação financeira interno da empresa encontrado durante a deflagração da 24ª fase da Operação.

Os mandados expedidos pela 13ª Vara Federal, em Curitiba, estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em nota, a Oi diz que "atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".

A defesa de Fernando Bittar viu a operação desta terça com estranheza.

"O próprio MPF já reconheceu que o dinheiro para a compra do sítio veio do pai do Fernando e do Kalil. Estranho que esse caso venha à tona justamente agora", declarou Alberto Toron. "De qualquer modo vamos esperar o resultado da diligência da Polícia Federal para nos manifestarmos".