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Lava Jato mira pagamentos da Oi para empresas de filho de Lula

Inquérito investiga acertos que geraram repasses a grupo econômico

PF: contratos são de grandes empresas de telefonia, internet e TV por assinatura atuantes no país e no exterior (Nacho Doce/Reuters)

PF: contratos são de grandes empresas de telefonia, internet e TV por assinatura atuantes no país e no exterior (Nacho Doce/Reuters)

AO

Agência O Globo

Publicado em 10 de dezembro de 2019 às 08h51.

Última atualização em 10 de dezembro de 2019 às 10h24.

São Paulo — A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato. São cumpridos 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha.

Essa é a 69ª fase da Operação Lava-Jato e foi batizada de "Mapa da Mina", um desdobramento da 24ª fase, que levou o ex-presidente Lula para depoimento.

De acordo com o Ministério Público Federal, tais pagamentos foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.

Contratos e notas fiscais colhidas pela operação, além da quebra de sigilo bancário e fiscal que demonstrariam que as empresas do grupo Oi/Telmar contrataram as empresas de Lulinha sem cotação de preços e com pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, bem como teriam realizado pagamentos por serviços não executados.

"Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp", afirma o MPF, citando uma das empresas de Lulinha.

Fabio Luis Lula da Silva é sócio de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Fernando Bittar e Jonas Suassuna também aparecem como proprietários do sítio de Atibaia, que levou à condenação do ex-presidente Lula a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

De acordo com a Lava-Jato, as evidências apontam que os serviços contratados pelo grupo econômico foram contratados em patamares ínfimos ou sequer foram prestados.

"O montante dos repasses apurado até o momento chega a R$ 193 milhões, ocorridos entre 2005 e 2016", afirma a Polícia Federal.

Segundo o MPF, o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado pelo Governo Federal em algumas decisões políticas e administrativas.

Além dos pagamentos para empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula, a Lava-Jato também apura pagamentos para a RT Serviços Especializados, empresa que teria sido utilizada para o custeio de despesas do ex-ministro José Dirceu.

Além da Oi, os investigadores também apuram indícios de irregularidades da empresa Vivo. Dados bancários indicam o pagamento de R$ 40 milhões de uma das empresas do grupo.

A operação foi batizada d e "Mapa da Mina", em razão de um arquivo eletrônico de apresentação financeira interno da empresa encontrado durante a deflagração da 24ª fase da Operação.

Os mandados expedidos pela 13ª Vara Federal, em Curitiba, estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em nota, a Oi diz que "atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".

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