Brasil

Justiça suspende licenças ambientais de complexo da Samarco

Juiz determinou que importância da mineradora para região não pode justificar a retomada de atividades que gerem risco de novas tragédias


	Desastre em Mariana: juiz determinou que importância da mineradora para região não pode justificar a retomada de atividades que gerem risco de novas tragédias
 (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação)

Desastre em Mariana: juiz determinou que importância da mineradora para região não pode justificar a retomada de atividades que gerem risco de novas tragédias (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação)

DR

Da Redação

Publicado em 19 de agosto de 2016 às 20h45.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou esta noite (19) que o juiz Michel Curi e Silva, substituto na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou, liminarmente, a suspensão de todas as licenças ambientais do Complexo Germano, da mineradora Samarco, local onde ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), até nova decisão do Poder Judiciário. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Na decisão, o juiz reconhece a importância do funcionamento da mineradora para a economia da região e até mesmo para a macroeconomia do estado, ao gerar riquezas, empregos e arrecadação tributária, entretanto destacou que isso não pode justificar a retomada de atividades que gerem risco de novas tragédias, com perdas de mais vidas humanas e danos ambientais irreparáveis.

O juiz concluiu que a empresa estava tentando voltar a operar usando as mesmas licenças ambientais obtidas antes do rompimento da barragem, que deixou 19 vítimas fatais, desalojou milhares de pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e comprometeu o abastecimento de água em diversos municípios ao longo do Rio Doce, além de devastar o meio ambiente.

Silva defendeu que, após o desastre, ficou evidente que as permissões anteriormente concedidas não tinham eficácia. Além disso, uma nota técnica do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demonstra que a empresa até hoje não apresentou um planejamento de atuação emergencial para o complexo, para o caso de uma nova tragédia.

Por meio de nota, a Samarco informou que “não foi oficialmente notificada sobre a decisão” que suspende as licenças ambientais do Complexo de Germano, “mas adianta que, assim que for intimada, analisará e tomará as medidas cabíveis”.

Acompanhe tudo sobre:EmpresasMariana (MG)Minas GeraisSamarco

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 17 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP