Brasil

Justiça revoga decisão de Bolsonaro e determina volta de radar em rodovia

Juiz atendeu a pedido feito pelo Ministério Público e afirmou que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

Radares: o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto (Cesar Ogata/Fotos Públicas)

Radares: o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto (Cesar Ogata/Fotos Públicas)

AB

Agência Brasil

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 20h05.

Última atualização em 11 de dezembro de 2019 às 20h06.

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a determinação do governo Bolsonaro de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

"A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária", decidiu o juiz.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Acompanhe tudo sobre:EstradasGoverno Bolsonaro

Mais de Brasil

Oficial de Justiça tenta notificar Eduardo Bolsonaro, mas é informado que ele está nos EUA

Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem em comissão do Senado

Governo de SP vai usar detentos do semiaberto para limpeza de ruas após fortes chuvas e vendaval

Governo dos EUA afirma que dois milhões de imigrantes ilegais já deixaram o país