São Paulo - A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A., responsável pela gestão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da contratação irregular de trabalhadores temporários.
O juiz Marcelo Chaim Chohfi, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, condenando a empresa pela contratação de temporários sem que os requisitos da Lei 6.019/74 fossem atendidos, ou seja, sem que houvesse os critérios de excepcionalidade, como o acréscimo temporário de serviços.
Ao fundamentar sua decisão, o magistrado salientou que "a defesa da ré admite a utilização de contratação temporária para preenchimento de seu quadro ordinário de empregados", pois assumiu obrigação de contratação preferencial de funcionários da Infraero e, neste situação, tinha 'imprevisibilidade absoluta' de quantos destes seriam absorvidos.
O juiz considerou, porém, que essa solução foi "imprópria e ilegal".
"O fato é que a ré poderia - e deveria - contratar funcionários em quadro próprio, através de vínculo de emprego ordinário, já que não teve 'necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente' e, tampouco 'acréscimo extraordinário de serviços', tal como exige o artigo 2º da Lei 6.019/74", afirmou.
Para o juiz, a indenização de R$ 800 mil, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), representa um "fator punitivo e pedagógico" à concessionária, "suficiente para suplantar os benefícios econômicos que possa ter auferido com a sua prática abusiva".
Além da cobrança, a decisão também determina, a título de "tutela inibitória", que a Aeroportos Brasil Viracopos deixe de contratar temporários em contrariedade à lei vigente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 5 milhões.
Procurada, a concessionária afirmou entender que as contratações foram realizadas de acordo com a legislação vigente na época de transição administrativa do Aeroporto Internacional de Viracopos, a qual justificou a necessidade de contratação de empregados temporários.
"Na ocasião, houve autorização do Ministério do Trabalho e Emprego na renovação da contratação da mão de obra temporária, fato que foi levado ao conhecimento da Justiça do Trabalho", disse a empresa, por meio de nota.
Na última quarta-feira, 26, a empresa propôs recurso da decisão de primeira instância, por não concordar com a decisão. O processo seguirá agora para o Tribunal.
A Aeroportos Brasil Viracopos é controlada pelas empresas Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações, Egis Airport Operation e Infraero.
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1. Melhores & Piores
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1/23 (Phil Walter / Staff)
São Paulo – Há 18 anos, o site
Sleeping in Airports (Dormindo em Aeroportos) realiza uma pesquisa com seus seguidores que tem como objetivo eleger os
melhores e
piores aeroportos do mundo, de acordo com a percepção dos próprios passageiros. Para chegar ao resultado, o site pede aos leitores que avaliem quatro diferentes aspectos em cada um dos locais: o Conforto (quão cômodos são os lugares disponíveis para sentar), a Conveniência (se oferece opções de alimentação ou internet gratuita, por exemplo), a Limpeza (não apenas dos banheiros, mas de todo o espaço de circulação de pessoas) e o Atendimento ao Cliente (a qualidade do atendimento dos funcionários). Mas além destes, há ainda o fator ZZZ, que é uma tentativa de ponderar qual a qualidade dos cochilos que é possível tirar nos aeroportos em avaliação. Confira nesta galeria os resultados desta pesquisa.
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2. 1º - Aeroporto Internacional Singapore Changi (Cingapura)
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2/23 (Changi Airport Group/Divulgação)
Pelo 18º ano consecutivo, o Aeroporto Internacional Singapore Changi é eleito o melhor do mundo. De acordo com o site, o local impressiona pela equipe atenciosa e pelas amenidades proporcionadas aos passageiros. O aeroporto conta com piscinas e cinemas, além de oferecer internet gratuita e pontos de recarga de bateria de dispositivos eletrônicos. Quanto ao fator ZZZ, foram elogiados os espaços de descanso e suas poltronas reclináveis.
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3. 2° - Aeroporto Internacional de Seoul Incheon (Coreia do Sul)
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3/23 (DNC/Flickr)
Localizado na capital da Coreia do Sul, este aeroporto é elogiado especialmente pela limpeza. Um dos destaques fica por conta da Korean Cultural Street, um espaço no qual há uma série de restaurantes de culinária típica, além de shows. Fator ZZZ: de acordo com o site, o local oferece uma grande quantidade de zonas de descanso e filas de assentos que não contam com apoio para os braços, uma característica que facilita a vida de quem quer deitar para tirar uma soneca.
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4. 3° - Aeroporto Internacional de Helsinque (Finlândia)
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4/23 (Helsinki Airport/Facebook)
O aeroporto finlandês é referência nos quatro principais aspectos avaliados pelos leitores (Conforto, Conveniência, Limpeza e Atendimento ao Consumidor). Dentre os serviços mais elogiados estão um de troca de livros e o leitor digital de passaportes, novidade que eliminou filas para embarque e desembarque. Quanto ao fator ZZZ, o site explica que no início das votações desta edição da pesquisa, o aeroporto havia acabado de inaugurar um espaço com camas e poltronas reclináveis. O local foi instalado por apenas três meses como uma espécie de teste, mas a expectativa é que ele se torne uma atração permanente.
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5. 4° - Aeroporto Internacional de Munique (Alemanha)
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5/23 (Divulgação)
A eficiência dos serviços e a facilidade com a qual é possível se locomover neste aeroporto foram as características mais celebradas pelos leitores do site. No fator ZZZ, o local também não deixou a desejar. Segundo o Sleeping in Airports, há muitos assentos sem suporte para braços e áreas de descanso com poltronas reclináveis. Tudo muito silencioso e agradável.
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6. 5° - Aeroporto Internacional de Vancouver (Canadá)
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6/23 (Divulgação)
“Bonito, confortável, limpo e amigável”. É assim que começa a descrição deste aeroporto canadense. Dentre os destaques do local estão o aquário, as opções de alimentação e as áreas de descanso. Fator ZZZ: segundo o site, há muitos assentos sem apoio para braços e foi recentemente inaugurado um espaço com assentos que contam com suporte para os pés. Outra facilidade oferecida para descanso são as dezenas de pufes que podem ser movimentados de acordo com o desejo da pessoa.
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7. 6° - Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur (Malásia)
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7/23 (Sergey/Flickr)
Um dos destaques deste aeroporto é um espaço no qual há uma espécie de floresta, feita a partir da flora típica do país. Seu design foi considerado pelos votantes como um pouco mais antiquado que o de outros aeroportos da lista. Mesmo assim, o fator ZZZ foi bem avaliado: os bancos e assentos com apoio para os pés disponíveis em uma calma área de descanso conquistaram os passageiros que estiveram por lá.
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8. 7° - Aeroporto Internacional de Hong Kong (Hong Kong)
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8/23 (Divulgação)
De acordo com o site, a extravagância do aeroporto impressiona. É lá, por exemplo, que fica localizado o maior cinema IMAX do território. Além disso, o local conta ainda com internet gratuita, spas e restaurantes que ficam abertos durante toda a noite. No que diz respeito ao fator ZZZ, o aeroporto de Hong Kong conta com muitos assentos sem suporte para os braços e um bom espaço de descanso com espreguiçadeiras.
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9. 8° - Aeroporto Internacional de Tóquio Haneda (Japão)
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9/23 (Divulgação)
Uma das principais vantagens deste aeroporto é a sua localização próxima ao centro da capital japonesa. “Juntando isso com a reputação do local de ser limpo, fácil de se locomover e eficiente e é possível entender o porque de os votantes terem ficado impressionados”, explica o site. Fator ZZZ: o aeroporto oferece uma série de bancos acolchoados e assentos sem apoio para braços.
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10. 9° - Aeroporto Internacional de Amsterdam Schiphol (Holanda)
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10/23 (Wikimedia Commons)
Localizado na capital da Holanda, este aeroporto foi alvo de críticas variadas por parte dos votantes. Enquanto muitos elogiaram as instalações no início do ano, quando a pesquisa começou, outros, que votaram mais tarde, criticaram as reformas pelas quais o aeroporto passa. Segundo eles, as mesmas reduziram o espaço de descanso e prejudicaram conforto. Como resultado, o “fator ZZZ” ficou abaixo da média dos outros locais da lista. “Enquanto a situação por lá não se normalizar, o aeroporto seguirá com poucas opções de locais para relaxar”, lembra o site. Em contrapartida, o local oferece internet gratuita, biblioteca e até cassino.
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11. 10° - Aeroporto Internacional de Zurique (Suíça)
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11/23 (Wikimedia Commons)
Os elogios em torno deste aeroporto ficaram centrados na qualidade com a qual ele opera seus voos. Além disso, os votantes consideraram que o local oferece um ambiente acolhedor. A desvantagem do aeroporto, escreve o site, é o fato de oferecer apenas uma hora de internet gratuita. Uma vez que este tempo chega ao fim, o preço de sua renovação pode ser salgado. Quanto ao fator ZZZ, o destaque ficou por conta do espaço familiares oferecidos, que contam com berços para bebês e camas para os pais, além de assentos sem apoio para braços.
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12. Agora veja quais os aeroportos mais mal avaliados pelos viajantes do Sleeping in Airports.
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12/23 (Oli Scarff / Staff)
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13. 1° - Aeroporto Internacional de Islamabad Benazir Bhutto (Paquistão)
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13/23 (Wikimedia Commons)
O pior aeroporto na visão dos leitores é o principal do Paquistão. Segundo o site, os votantes chegaram a compará-lo a uma prisão por conta da quantidade de pessoas que circulam por lá sem qualquer organização, a corrupção dos fiscais e as revistas por vezes agressivas feitas aos turistas. Foram ainda criticadas a falta de internet e a sujeira no local. O site lembra, contudo, que o país irá estrear um novo aeroporto em 2016, então há esperança de que a situação das pessoas em passagem pelo Paquistão possa melhorar.
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14. 2° - Aeroporto Internacional de Jeddah King Abdulaziz (Arábia Saudita)
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14/23 (Wikimedia Commons)
Localizado nas proximidades de Meca, cidade considerada como sagrada por muçulmanos do mundo inteiro, o aeroporto é um dos que mais recebe passageiros na Arábia Saudita. Os votantes criticaram a estrutura geral do local, descrito como sujo por muitos. A filas para embarque e desembarque são longas e os fiscais são rudes. Além disso, não há muitos assentos disponíveis. O site espera que este cenário mude no ano que vem, quando deve ser inaugurado um novo aeroporto.
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15. 3° - Aeroporto Internacional de Kathmandu Tribhuvan (Nepal)
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15/23 (calflier001/wikimedia commons)
Os votantes da pesquisa não pouparam críticas ao aeroporto de Kathmandu, descrito por muitos como uma “rodoviária localizada em uma vizinhança empobrecida”. A limpeza deixa a desejar e não há ar condicionado. O site reconhece as críticas dos seus leitores, mas lembra que o local é o principal aeroporto de um dos países mais pobres do mundo.
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16. 4° - Aeroporto Internacional de Manila Ninoy Aquino (Filipinas)
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16/23 (Jill Shih/Wikimedia Commons)
O aeroporto da cidade de Manila foi, por três anos consecutivos, considerado o pior do mundo pelos votantes da pesquisa. Mas este ano uma leve melhora em sua estrutura o tirou do topo. As críticas ficam em torno da limpeza dos banheiros, longas filas, poucos assentos disponíveis e o péssimo atendimento dos funcionários. Contudo, o site lembra, que desde o ano passado, o aeroporto vem passando por uma série de reformas que contribuíram, por exemplo, para uma redução nas filas enfrentadas pelos passageiros. A reestruturação do local deve ser finalizada no ano que vem.
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17. 5° - Aeroporto Internacional de Tashkent (Uzbequistão)
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17/23 (Aleksandr Zykov/Wikimedia Commons)
Principal aeroporto da Ásia Central, o local passou por uma série de reformas recentemente, mas continua a decepcionar os viajantes que passam por lá. De acordo com o site, o serviço oferecido pelo Tashkent foi criticado em toda a sua extensão: do atendimento nos balcões até as filas de embarque. “Dormir neste aeroporto é fortemente desencorajado”.
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18. 6° - Aeroporto Internacional de Paris Beauvais-Tille (França)
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18/23 (Rastrojo/Wikimedia Commons)
Apesar de vendido por aéreas de baixo custo como um aeroporto de Paris, o Beauvais-Tille está localizado a mais de 80 quilômetros de distância da capital francesa. E este é um dos fatores que mais incomodam os viajantes ouvidos pelo site. Na visão dos votantes, este local é ainda muito cheio e sujo demais.
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19. 7° - Aeroporto Internacional de Frankfurt Hahn (Alemanha)
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19/23 (Craig/Wikimedia Commons)
Localizado a mais de 120 quilômetros de Frankfurt, centro financeiro da Alemanha, este aeroporto não é visto como receptivo aos passageiros. Os assentos são descritos como desconfortáveis. Aos que desejam dormir, é sugerido se que se acomodem em algum local “menos sujo” do chão.
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20. 8° - Aeroporto Internacional de Bergamo Orio al Serio (Itália)
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20/23 (Paul Barker Hemings/Wikimedia Commons)
“A melhor forma de arrumar este aeroporto é destruindo”, descreveu um dos votantes ao site. Um dos maiores problemas deste local, que fica a 55 quilômetros da cidade de Milão, é o seu tamanho, considerado pequeno demais. Não há muitos assentos disponíveis, tampouco oferece internet ou tomadas para que sejam recarregados dispositivos eletrônicos.
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21. 9° - Aeroporto Internacional de Berlin Tegel (Alemanha)
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21/23 (Wikimedia Commons)
De acordo com o site, este aeroporto nas redondezas de Berlim, capital alemã, está precisando de uma reforma urgente. A cada dia que passa, o local recebe um número maior de pessoas. Porém, a sua estrutura, que data os anos 70, não comporta mais a alta circulação de passageiros. Como resultado, há longas filas por todos os lados, dos banheiros até os restaurantes. O site lembra que um novo aeroporto deve substituir o Tegel em breve. Sua construção já está em andamento e deve ser finalizada em 2016.
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22. 10° - Aeroporto Internacional de New York City LaGuardia (EUA)
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22/23 (Bruce Bennett/Staff)
Segundo o site, até mesmo Joe Biden, vice-presidente dos Estados Unidos, detesta este aeroporto. Pudera: de acordo com relatos ouvidos pelo Sleeping in Airports, o mesmo conta com poucas opções de restaurantes, funcionários mal educados e longas filas para as revistas de segurança. “Dormir aqui é ainda menos atraente, pois todas as lojas fecham durante a noite, os assentos contam com suporte para braços e não são acolchoados”, descreve o Sleeping in Airports.
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23. Agora veja quais são os melhores locais para expatriados viverem
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23/23 (Stock.Xchng/Marcus_bh)
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