Brasil

Justiça proíbe Protógenes de usar imagem de Maluf

São Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu na sexta-feira, dia 20, decisão liminar para suspender uma peça publicitária do candidato a deputado federal Protógenes Queiróz que usa a imagem do também candidato Paulo Maluf. Na propaganda, Maluf é apresentado como um político "corrupto, bandido, perigoso e desonesto". A peça foi […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 3 de agosto de 2012 às 19h35.

São Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu na sexta-feira, dia 20, decisão liminar para suspender uma peça publicitária do candidato a deputado federal Protógenes Queiróz que usa a imagem do também candidato Paulo Maluf. Na propaganda, Maluf é apresentado como um político "corrupto, bandido, perigoso e desonesto".

A peça foi veiculada na TV, no dia 19 de agosto. Na representação ao TRE-SP, Maluf, o único político a aparecer no filme, alegou que a propaganda atingiria a sua imagem.

De acordo o juiz Mario Devienne Ferraz, a propaganda "contém expressões que, aliadas à imagem do representante, mostrada ao fundo em certo trecho da propaganda, podem ser tidas como ofensivas e degradantes à pessoa dele".

A decisão provisória também entendeu que foi utilizada a imagem de candidato que pertence a outro partido e coligação "o que, em tese, estaria em oposição ao previsto na legislação eleitoral". O mérito da representação ainda será julgado.

Leia mais notícias relacionadas à política

Siga as notícias do site EXAME sobre Eleições 2010 no Twitter

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasEleiçõesEleições 2010Metrópoles globaisPolíticaPolítica no BrasilSão Paulo capital

Mais de Brasil

Senado aprova MP que aumenta salário dos militares

Após encontro com Alckmin, Fiesc alerta para 'corrida contra' o relógio e propõe mais diálogo

Hugo Motta anuncia criação da comissão especial que analisará PEC da Segurança

Show com dinheiro público? Projeto no Senado propõe novas regras de contratação; entenda