O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) se tornou réu por fraude de R$ 120 milhões em obras do Complexo Esportivo Deodoro Norte durante os Jogos Olímpicos de 2016, realizados na capital fluminense. A denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita nesta semana pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

De acordo com a Procuradoria, a licitação para as obras olímpicas foi conduzida pela RioUrbe no valor de R$ 647 milhões em verbas federais enviadas pelo extinto Ministério do Esporte. O dinheiro teria sido direcionado para favorecer a Construtora Queiroz Galvão (CQG), mesmo diante do fato da empreiteira não ter atestação técnica para a construção de arenas multiuso.

Denúncia

Para contornar o empecilho, Paes teria convocado o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, para uma reunião no Palácio da Cidade com objetivo de articular um consórcio de fachada entre a OAS e a Queiroz Galvão para que a empreiteira conseguisse pegar 'emprestado' a atestação técnica para conduzir a obra.

De acordo com o Ministério Público Federal, apesar de integrar o consórcio das obras do Complexo de Deodoro, a OAS não teve nenhuma participação na construção das arenas, tendo seu nome sido usado apenas para viabilizar a licitação para a Queiroz Galvão.

Os procuradores acusam que R$ 120 milhões teriam sido pagos à Queiroz Galvão por serviços de terraplenagem que nunca foram executados no local, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão aponta que apenas uma 'quantidade insignificante' de aterro foi transportada para o bota-fora da obra, em Duque de Caxias (RJ), quando se esperava mais de dois milhões de toneladas descartadas.

Além de Paes, a Justiça colocou no banco dos réus os diretores e engenheiros da Queiroz Galvão ligados à obra e à emissão de notas fiscais falsas, o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os dirigentes e fiscais da RioUrbe.

A reportagem busca contato com o ex-prefeito do Rio. Também entrou em contato, por e-mail, com a empreiteira OAS, com a Construtora Queiroz Galvão e com a RioUrbe, e aguarda resposta.