Brasil

Justiça do Rio derruba lei que proibia escolas de discutir gênero

Segundo o defensor público-geral do estado, a lei impede o debate sobre significados que a sociedade atribui a homens e mulheres

Diferenças entre gêneros:  Não há consenso, mas você pode exigir seus direitos (fieldwork/Thinkstock)

Diferenças entre gêneros: Não há consenso, mas você pode exigir seus direitos (fieldwork/Thinkstock)

AB

Agência Brasil

Publicado em 18 de abril de 2017 às 15h39.

A Justiça do Rio derrubou ontem (17) uma lei municipal que proibia as escolas de Volta Redonda, no sul fluminense, de discutir questões relacionadas a gênero em sala de aula.

A lei foi aprovada em junho de 2015 pela Câmara municipal.

A decisão foi tomada, por maioria de votos, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado.

A lei, que vedava a implantação de política de ideologia de gênero nas escolas da cidade, havia sido vetada pela prefeitura, mas o Legislativo derrubou o veto e a lei entrou em vigor.

A Defensoria Pública entrou com uma ação questionando a constitucionalidade da lei.

Para o defensor público-geral do estado, André Castro, a lei impede o debate sobre significados que a sociedade atribui a homens e mulheres.

Segundo a Defensoria, o relator do caso no tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, votou favoravelmente pela inconstitucionalidade da lei por considerar que viola os princípios do Estado republicano e laico.

Acompanhe tudo sobre:Rio de JaneiroMulheresEducaçãoLegislaçãoHomens

Mais de Brasil

Crise do metanol: 52% dos bares de SP tiveram queda nas vendas, diz associação

Haddad diz que tem acordo com Congresso para votar MP 1303; arrecadação terá perda de R$ 3 bi

Comissão mista aprova MP com alternativas ao aumento do IOF

Belo Horizonte registra o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol