Rio-2016: valor deve ficar bloqueado em conta judicial até julgamento final da ação (Marcos Brindicci/Reuters)
Da Redação
Publicado em 23 de setembro de 2016 às 21h21.
A <a href="https://exame.com.br/topicos/justica"><strong>Justiça</strong></a> determinou o arresto de R$ 9,8 milhões do Comitê Rio 2016, devendo o valor ficar bloqueado em conta judicial até julgamento final da ação. </p>
A medida foi determinada pela juíza Mabel Christina de Vasconcelos, da 18ª Vara Cível da capital, e atendeu a pedido da empresa ucraniana Euromedia, que forneceu material visual para a Olimpíada, como faixas, banners e bandeiras.
No processo, a empresa ucraniana alega que o contrato previa o pagamento conforme as performances de produção, instalação, manutenção e desmobilização dos materiais e que a Euromedia produziu integralmente tudo o que foi contratado.
Porém, em virtude de atrasos no pagamento dos fretes aéreos, sob a responsabilidade do Comitê, parte do material ficou retido, impedindo a conclusão do trabalho de instalação no prazo determinado. Isto acabou gerando rompimento de contrato com o comitê.
A juíza determinou o bloqueio do valor pedido na conta bancária da Rio 2016, por entender que a entidade tem prazo de existência limitado e capital social muito inferior ao montante requerido.
O Comitê Rio 2016 informou, através de sua assessoria, que a entidade encaminhou pedido de reconsideração da decisão judicial, pois o rompimento do contrato se deu por problemas na entrega de parte do material pedido.