Brasília - A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, vai julgar hoje (5) o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Pizzolato fugiu do Brasil em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento, e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália.
Para acompanhar o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Itália os procuradores Vladimir Aras e Eduardo Pelella. A defesa da extradição será feita por um escritório de advocacia contratado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O pedido de extradição foi feito pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil.
“O tratado de extradição firmado em 1989 entre o Brasil e a Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais”, diz a PGR.
Na defesa entregue ao tribunal italiano, o ex-diretor afirmou que não pode ser extraditado para o Brasil, por ter cidadania italiana. Pizzolato também alegou que foi submetido a julgamento político pelo Supremo Tribunal Federal.
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1. Jacinto Lamas - 5 anos (definido nesta 4ª)
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1/10 (Agência Brasil)
Quem? Ex-tesoureiro do PL (atual PR) Pena total: 5 anos Multa: R$ 520 mil Crimes
Corrupção passiva - 1 ano e 3 meses de reclusão (prescrita)
Lavagem de dinheiro - 5 anos de reclusão
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2. Breno Fischberg - 5 anos e 10 meses (definido nesta 4ª)
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2/10 (Agência Brasil)
Quem? Era sócio da corretora Bonus-Banval Pena total: 5 anos e 10 meses. Multa: R$ 572 mil Crimes
Lavagem de dinheiro - 5 anos e 10 meses de reclusão
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3. Enivaldo Quadrado - 5 anos e 9 meses (definido nesta 4ª)
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3/10 (Ana Araujo/Veja)
Quem? Ex-sócio da corretora Bônus Banval Pena total: 5 anos e 9 meses. Multa: R$ 28,6 mil Crimes
Lavagem de dinheiro - 3anos e 6 meses de reclusão
Formação de quadrilha - 2 anos e 3 meses de reclusão
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4. José Dirceu - 10 anos e 10 meses
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4/10 (Wilson Dias/ABr)
Quem? O petista era ministro-chefe da Casa Civil na época Pena total: 10 anos e 10 meses de prisão Multa: R$ 676 mil Crimes
Corrupção ativa - 7 anos e 11 meses de reclusão
Formação de quadrilha - 2 anos e 11 meses de reclusão
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5. Delúbio Soares - 8 anos e 11 meses
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5/10 (Cláudio Rossi)
Quem? Era tesoureiro do PT Pena total: 8 anos e 11 meses de prisão. Multa: R$ 325 mil Crimes
Formação de quadrilha - 2 anos e 3 meses de reclusão
Corrupção ativa - 6 anos e 8 meses de reclusão
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6. Marcos Valério - 40 anos e 2 meses
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6/10 (José Cruz/ABr)
Quem? Empresário e dono das empresas de publicidade envolvidas no caso - SMPB, DNA e Graffiti Pena total: 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão Multa: R$ 2,72 milhões Crimes
Formação de quadrilha - 2 anos e 11 meses de reclusão
Peculato (2 casos) - 10 anos 1 mês e 10 dias de reclusão
Lavagem de dinheiro - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão
Corrupção ativa (3 casos) - 15 anos, e 1 mês e 10 dias de reclusão
Evasão de divisas - 5 anos e 10 meses de reclusão
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7. Kátia Rabello - 16 anos e 8 meses
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7/10 (Nélio Rodrigues/Agência Primeiro Plano)
Quem? Era presidente do Banco Rural na eclosão do escândalo e hoje é acionista majoritária. Pena total: 16 anos e 8 meses de prisão. Multa: R$ 1,505 milhão Crimes
Gestão fraudulenta - 4 anos de reclusão
Lavagem de dinheiro - 5 anos e 10 meses de reclusão
Evasão de divisas - 4 anos e 7 meses de reclusão
Formação de quadrilha - 2 anos e 3 meses de reclusão
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8. José Roberto Salgado - 16 anos e 8 meses
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8/10 (Célio Azevedo/Agência Senado)
Quem? Ex-vice-presidente do Banco Rural Pena total: 16 anos e 8 meses de prisão. Multa: R$ 1.003 milhão Crimes
Gestão fraudulenta - 4 anos de reclusão
Lavagem de dinheiro - 5 anos e 10 meses de reclusão
Evasão de divisas - anos e 7 meses de reclusão
Formação de quadrilha - 2 anos e 3 meses de reclusão
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9. Vinícius Samarane - 8 anos e 9 meses
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9/10 (stock.xchng)
Quem? Era diretor de Controle Interno do Banco Rural na época. Pena total: 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Multa: R$ 598 mill Crimes
Gestão fraudulenta - 3 anos e 6 meses de reclusão
Lavagem de dinheiro - 5 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão
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10. Agora, veja as brigas que o mensalão já gerou no STF
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10/10 (Montagem Juliana Pimenta/EXAME.com)