São Paulo – A Justiça Federal de São Paulo decidiu abrir processo contra 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal por envolvimento em um esquema de corrupção operado pela multinacional Alstom. A empresa é suspeita de pagar propina a servidores públicos de estatais do setor de energia.

Além da acusação contra funcionários da empresa, lobistas e servidores públicos, a Justiça também autorizou a abertura de um inquérito separado contra o atual vereador Andrea Matarazzo (PSDB), por suposto envolvimento no caso.

O tucano era secretário estadual de Energia na época em que os crimes teriam acontecido.

Segundo o MP, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ocorreram entre 1998 e 2002, durante as gestões dos governadores Mario Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

A Alstom é acusada de ter oferecido propina de pelo menos R$ 6,4 milhões - o que corresponde a mais de R$ 23,3 milhões em valores atualizados – a funcionários públicos da Eletropaulo, Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), Tribunal de Contas e Secretaria de energia do Estado de São Paulo.

O suborno tinha como objetivo a realização, sem licitação, de um contrato para fornecimento de equipamentos para subestações de energias que teve, à época, o valor de R$ 68 milhões. De acordo com a denúncia, o valor das propinas chegou a 15% do total do contrato.

Os 11 réus no primeiro inquérito são: o ex-diretor da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) José Martini; o ex-diretor da Eletropaulo Celso Cerchiari; os dirigentes da Alstom Thierry Lopez, Daniel Huet e Jonio Foigel; e os consultores que atuaram como “lobistas” Claudio Mendes, Romeu Pinto Jr., José Geraldo Villas Boas, Jorge Fagali Neto, Jean Pierre Courtadon e Sabino Indelicato.

Em relação à denúncia original do MP, o juiz Marcelo Cavalli excluiu apenas Jean Marie Lanne-Longue do caso, por considerar que seu crime já teria prescrito.

Andrea Matarazzo

No caso do inquérito aberto para investigar o vereador Andrea Matarazzo, o juiz entendeu que, embora “não haja, por ora, elementos suficientes para formulação de uma imputação penal”, há a necessidade de “apurar se o investigado teve ou não participação nos fatos”.

“No que diz respeito especificamente a Angelo Andrea Matarazzo, pessoas submetidas à sua esfera de comando hierárquico foram tidas como beneficiárias de propinas. Além disso, há ao menos indício de que o próprio partido político ao qual é filiado e a própria Secretaria de Energia dirigida por ele tenham sido beneficiários de valores indevidos”, aponta a decisão de Cavalli.

Além do tucano, também são alvos desta segunda investigação Eduardo Bernini, Michel Mignot, Yves Jaques de La Serre e Patrick Ernest Morancy.