Brasil

Julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha: saiba horário e onde assistir ao vivo

Até o momento, quatro ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas

STF: julgamento vai analisar de porte de droga é crime (Marcelo Casal/Agência Brasil)

STF: julgamento vai analisar de porte de droga é crime (Marcelo Casal/Agência Brasil)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 17 de agosto de 2023 às 06h01.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 17, a ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. O tema começou a ser analisado pela Corte em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Com a morte dele em um acidente aéreo, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes o substituiu e devolveu o pedido de vista ao plenário um ano depois, em 2018.

Até o momento, quatro ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. A maioria dos ministros divergiram da tese de Gilmar sobre descriminalização de todas as drogas e sugeriram que a medida fosse restrita à maconha. 

A ação analisa um recurso de repercussão geral — ou seja, que reverbera em outras decisões — da Defensoria Pública de São Paulo que contesta a punição prevista especificamente para quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal". A Defensoria apresentou a ação após um homem ser condenado por portar 3 gramas de maconha.

Segundo um levantamento da Fiocruz, de 2015, a maconha é a droga mais consumida no país, e 7,7% dos brasileiros já fumaram a droga ao menos uma vez na vida — um total de mais de 15,6 milhões de pessoas.

    Que horas começa o julgamento do STF sobre o porte de drogas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão do Plenário nesta quinta-feira, 17, a partir das 14h, para dar continuidade ao julgamento do recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de droga para consumo próprio.

    Como assistir o julgamento do STF sobre o porte de drogas

     A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

    Acompanhe tudo sobre:Supremo Tribunal Federal (STF)MaconhaDrogas

    Mais de Brasil

    Acidente com ônibus escolar deixa 17 mortos em Alagoas

    Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

    Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

    Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP