Jovem aprendiz: lei diz que todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens na faixa de 14 a 24 anos (Thinkstock/Thinkstock)
Agência Brasil
Publicado em 4 de maio de 2018 às 20h06.
Balanço do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (4), mostra que 124.730 jovens foram contratados como a de janeiro a março deste ano. O estado que mais contratou jovens nesse período foi São Paulo (36,1 mil), seguido de Santa Catarina (12,6 mil), Minas Gerais (11,4 mil), Rio de Janeiro (11,3 mil) e Rio Grande do Sul (10,9 mil).
De acordo com a Lei de Aprendizagem Profissional (Lei 10.097/2000), todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens na faixa de 14 a 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite máximo de idade), na modalidade aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.
No total, o Brasil registra mais de 3,3 milhões de aprendizes contratados desde 2005, quando a norma foi regulamentada. É obrigatório que os jovens contratados estejam frequentando o ensino regular, caso não tenham concluído o ensino médio, e matriculados em algum programa de aprendizagem profissional. A remuneração tem como base o salário mínimo, atualmente em R$ 954, mas é proporcional ao número de horas cumpridas.
Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, o balanço prévio mantém o ritmo de contratação dos anos anteriores. "O Brasil vem tendo um aumento na aprendizagem profissional desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. Ainda é um desafio convencer os empregadores de que contratar aprendiz pode ser vantajoso para as empresas", disse Vieira.
Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro trimestre do ano estão a indústria da transformação, com 41.098 admissões, e o comércio, com 27.556.
As ocupações nas quais os jovens tiveram mais oportunidade foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de mecânico de manutenção de máquinas, vendedor do comércio varejista e repositor de mercadoria.