Brasil

Investigação por parte do MP virou "terra de ninguém", diz Gilmar

O ministro do STF criticou a atuação do MP durante sessão da Segunda Turma da Corte, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato

Gilmar Mendes: "Que hoje é um festival de investigação sem sequer controle judicial" (Ueslei Marcelino/ Reuters/Reuters)

Gilmar Mendes: "Que hoje é um festival de investigação sem sequer controle judicial" (Ueslei Marcelino/ Reuters/Reuters)

AB

Agência Brasil

Publicado em 8 de agosto de 2017 às 18h29.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (8) que a investigação criminal do Ministério Público (MP) virou "terra de ninguém".

A nova crítica à atuação do MP foi feita durante a sessão da Segunda Turma da Corte, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato.

Ao votar em um caso envolvendo a questão da prisão antes do trânsito em julgado, o ministro criticou os procedimentos internos de investigação realizados pelo órgão.

A Agência Brasil entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República para comentar as declarações e aguarda retorno.

"Aqui nós temos uma série de questões que precisamos talvez passar em revista. O ministro Celso [de Mello] e eu somos muito preocupados em relação a uma outra questão que me parece que terá de ser revisitada, que é a questão da investigação por parte do Ministério Público. Isto virou um pouco terra de ninguém. Não obstante, o que se ouve? Que hoje é um festival de investigação sem sequer controle judicial. Fala-se que na Procuradoria-Geral hoje haveria 2,8 mil PICs, chamado procedimento de investigação criminal, sem nenhuma figura de controle", disse o ministro.

Os chamados PICs são regulamentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foram chancelados na decisão do STF que julgou constitucional o poder de investigação do MP.

A polêmica sobre a competência do Ministério Público para realizar investigações criminais não é nova.

Promotores e procuradores divergem de delegados civis e da Polícia Federal, que pretendem ter exclusividade nas investigações.

Em 2013, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 37) que retirava do MP o poder de investigação entrou em tramitação na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada pelo plenário da Casa.

Acompanhe tudo sobre:Gilmar MendesJustiçaMinistério PúblicoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Bolsonaro diz que médico trata o caso dele como grave e que foi 'derrubado pelo próprio corpo'

Bolsonaro deve ser operado em Brasília neste domingo

Percepção de violência aumentou mais em SP do que no restante do país, afirma Datafolha

Após visitar Bolsonaro, senador afirma que ex-presidente será transferido para Brasília em UTI aérea