A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá liberar R$ 21 bilhões para novas ações socioambientais nas concessões de rodovias e ferrovias já existentes. Felipe Queiroz, diretor da ANTT responsável pelo plano, destaca que o objetivo é aumentar a produtividade da infraestrutura com foco na sustentabilidade.

"A agência entende que não precisa haver uma dicotomia perigosa entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. Podemos usar os investimentos em rodovias como uma plataforma para impulsionar a agenda de sustentabilidade", afirmou Queiroz no EXAME Infra, podcast realizado pela EXAME em parceria com a empresa Suporte.

O Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias, estabelecido pela resolução 6057/24, será um complemento para os mais de R$ 170 bilhões em investimentos previstos para esses setores. O edital de chamamento será publicado no início de novembro.

O plano elenca cerca de 470 ações socioambientais, divididas em nove parâmetros: mitigação, prevenção de poluição, infraestrutura resiliente, dignidade do trabalhador, iniciativas em comunidades indígenas e quilombolas.

As ações incluem preservação da mata nativa, troca da frota da concessionária para veículos de zero emissão, passagens de fauna, sistemas de alerta de incêndio, iluminação inteligente e cobertura de telefonia e pontos de descanso para caminhoneiros.

Adesão voluntária de concessionárias

As concessionárias que aderirem voluntariamente às iniciativas terão direito a um "bônus" de até 2% em suas tarifas de pedágio, com valores variando conforme o período de adesão. No caso das ferrovias, será concedido um desconto no valor das outorgas pagas pelas concessionárias à União. Serão R$ 15 bilhões direcionados para rodovias e R$ 6 bilhões para ferrovias.

"Sempre acreditamos que o programa deveria ser operacionalmente viável, trazer sustentabilidade financeira e garantir segurança jurídica regulatória", disse Queiroz.

O diretor afirma que a medida tem grande aceitação entre os grandes grupos do setor, como Motiva, Ecorodovias e EPR, e que as discussões permitem que as concessionárias simulem os impactos do programa.

"Mobilizamos a rede, comunicamos, realizamos cursos e criamos algo em várias mãos. Nessa resolução, criamos uma governança com dois comitês com a participação da iniciativa privada", afirmou.

Ele também explicou que o programa começará em um ambiente regulatório experimental, conhecido no mercado como sandbox regulatório. Esse período de testes será de curto prazo, visando avaliar a viabilidade do projeto e assegurar que as empresas possam operá-lo com segurança.

"Nos próximos dois anos, teremos essas novas regras em vigor. Vamos monitorar e acompanhar os resultados. Se não funcionar como esperado, e se os números obtidos forem diferentes dos projetados, teremos a oportunidade de fazer ajustes antes de estabelecer um aditivo de longo prazo", explicou Queiroz.

Para reforçar a importância do programa, Queiroz citou um estudo que revela que o setor de transporte é responsável por 240 milhões de toneladas de CO² emitidas anualmente, o que corresponde a cerca de 11% do total de emissões no Brasil. Desses 240 milhões de toneladas, 90% vêm do setor rodoviário, enquanto 2% vêm do setor ferroviário.

EXAME INFRA

O EXAME INFRA é um podcast da EXAME em parceria com a empresa Suporte, especializada em soluções para obras e projetos de infraestrutura. Com episódios quinzenais disponíveis no YouTube da EXAME, o programa se debruçará sobre os principais desafios do setor de infraestrutura no Brasil.

Veja os episódios:

Ep. 1 - EXAME INFRA: SP planeja concessões de rodovias, CPTM e mais com R$ 30 bi em investimentos

Ep.2 - EXAME INFRA: Com prazo para setembro de 2026, Via Appia quer antecipar entrega final do Rodoanel Norte

Ep. 3 - EXAME INFRA: Rodovias, ferrovias, 'antídoto' para o câmbio: a agenda de R$ 160 bi do Ministério dos Transportes

Ep. 4 - '26 anos em 5': rodovias no Brasil terão R$ 150 bi em investimentos até 2030, diz presidente da ABCR 

Ep. 5 - Com R$ 22 bi ao ano, Brasil ainda investe menos da metade para atingir meta de saneamento

EP. 6  - Privatização da Sabesp triplica velocidade da empresa, que contrata R$ 15 bi em 90 dias, diz diretor

EP. 7  - Investimento no Porto de Santos chega a R$ 22 bi e promete modernização e integração com a cidade

EP. 8  - Rumo investe R$ 6,5 bi para conectar terminal de grãos ao 'coração' da soja no MT

Ep. 9 - Concessionárias investirão R$ 40 bi de rodovias a hidrovias até 2029, diz CEO da MoveInfra

Ep. 10 - Fundos de investimentos se consolidaram no mercado de leilões, diz CEO de concessões de R$ 27 bi

Ep. 11 - 'Brasil tem pressa' e licenciamento ambiental deve ser votado antes do recesso, diz Arnaldo Jardim

Ep. 12 - Governo de São Paulo prepara leilão de R$ 20 bilhões para saneamento em cidades fora da Sabesp

Ep. 13 - Com R$ 30 bi em Capex até 2030, EcoRodovias prioriza seletividade, diz diretor-geral

EP. 14: Aegea avalia IPO em 2027 e prepara estrutura para novo ciclo de expansão e investimentos

EP. 15: Repactuação de rodovias atraem poucos players — mas Fernão Dias deve ter disputa, diz especialista

EP. 16: Com R$ 20 bi em PPPs e concessões, RS avança com leilões de rodovias, saúde e educação

EP. 17: Sanepar planeja disputar concessões fora do Paraná a partir de 2026, diz presidente

EP. 18: Motiva prevê R$ 60 bi de capex e aposta em 'seletividade e rentabilidade' com rodovias e trilhos

EP. 19: Brasil investirá R$ 300 bilhões em infraestrutura em 2026, prevê presidente da Abdib