O governo de São Paulo prepara para 2026 uma rodada de leilões de concessão de saneamento básico voltada a municípios que não são atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A iniciativa faz parte do programa UniversalizaSP, lançado em 2023 e conta hoje com a adesão de 218 municípios interessados — um aumento expressivo em relação aos 109 que integravam o projeto em seu primeiro ano. As informações foram reveladas pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, convidada do 12º episódio do EXAME INFRA.

"Hoje estamos trabalhando com quatro a cinco blocos, agrupando municípios em uma mesma bacia hidrográfica ou área de influência. Isso permite viabilidade financeira e uma solução integrada para os problemas de saneamento", afirmou a secretária em entrevista.

A previsão inicial é de mais de R$ 20 bilhões em capital de investimento (Capex) para viabilizar a universalização dos serviços de água e esgoto nessas cidades. O plano é organizar os municípios em blocos regionais para garantir escala e viabilidade econômica, além de atratividade para a iniciativa privada.

Saneamento além da Sabesp

Dos 645 municípios paulistas, 371 já estão cobertos pelo contrato regional da Unidade Regional de Água e Esgoto (URAE-1) firmado com a Sabesp, o que corresponde a 62% da população do estado.

Sob gestão privada desde o ano passado, a companhia tem a missão de até 2029 universalizar o acesso à água e esgoto tratados, quatro anos antes do prazo estabelecido pelo novo marco legal do saneamento. Para isso estão previstos um investimento de R$ 260 bilhões até 2060, sendo R$ 69 bilhões até 2029.

Para os demais municípios, que historicamente ficaram fora da estrutura da estatal, o UniversalizaSP foi criado como um programa complementar. Nele, o Estado atua como articulador e cofinanciador dos projetos, assumindo papel ativo na montagem dos consórcios e concessões.

Do diagnóstico ao leilão

Segundo a secretária, ao longo do último ano, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou um amplo diagnóstico da situação do saneamento nas cidades interessadas.

Foram mapeadas as condições de infraestrutura, índices de perdas d’água — que chegam a 50% em locais como Bauru — e as vulnerabilidades associadas a eventos climáticos extremos, como enchentes e secas. As análises cobriram 3.074 autobacias hidrográficas do estado.

Com base nessas informações, o governo agora estrutura blocos de concessão com lógica territorial e econômica. A expectativa é apresentar até o fim de junho uma nova rodada técnica aos prefeitos, com os dados públicos já consolidados e os primeiros desenhos de governança e regulação.

"Vamos precisar de uma tarifa regional e de um modelo que garanta justiça tarifária. O Estado pode aportar recursos via PPP [Parceria Público-Privada], o que é muito mais eficaz do que ficar permanentemente furando poços ou desassoreando rios. O objetivo é estruturar soluções permanentes", afirmou Resende.

Atratividade para o investidor

A criação de um ambiente regulatório robusto e previsível é considerada a principal âncora para atrair a iniciativa privada, especialmente em regiões com baixa atratividade econômica individual.

"Esses municípios, isoladamente, são deficitários. Por isso, agregá-los em blocos melhora a viabilidade econômica e o aproveitamento dos cursos d’água. E se mesmo assim o VPL [Valor Presente Líquido] for negativo, o Estado está disposto a aportar recursos para viabilizar os projetos", disse a secretária.

A regulação a ser adotada será semelhante àquela utilizada na URAE-1, que organizou a concessão com a Sabesp. Segundo ela, esse modelo traz segurança jurídica e estabilidade para os investidores e deve ser replicado nos blocos do UniversalizaSP.

Universalização até 2033

A secretária reforçou que a meta do Estado é atingir a VPL universalização do saneamento até 2033, conforme prevê o novo marco legal. A meta foi antecipada para 2029 nos municípios atendidos pela Sabesp e, nos demais, os blocos em modelagem são considerados essenciais para que o cronograma federal seja cumprido.

"Não tenho dúvida de que esses blocos são imprescindíveis. Muitos municípios menores não têm capacidade de investir ou mesmo de fazer uma licitação. Essa é a realidade do Brasil inteiro", afirmou.

Além de água e esgoto, o UniversalizaSP também contempla políticas integradas de drenagem e resíduos sólidos. E os impactos ambientais e de saúde pública são um dos pilares do programa. Como exemplo, Natália citou que a universalização nos municípios da Sabesp pode retirar 54% da carga orgânica do rio Tietê e reduzir em 51% a emissão de CO₂, o que reforça o componente climático da política.

EXAME INFRA

O EXAME INFRA é um podcast da EXAME em parceria com a empresa Suporte, especializada em soluções para obras e projetos de infraestrutura. Com episódios quinzenais disponíveis no YouTube da EXAME, o programa se debruçará sobre os principais desafios do setor de infraestrutura no Brasil.

Veja os episódios:

Ep. 1 - EXAME INFRA: SP planeja concessões de rodovias, CPTM e mais com R$ 30 bi em investimentos

Ep.2 - EXAME INFRA: Com prazo para setembro de 2026, Via Appia quer antecipar entrega final do Rodoanel Norte

Ep. 3 - EXAME INFRA: Rodovias, ferrovias, 'antídoto' para o câmbio: a agenda de R$ 160 bi do Ministério dos Transportes

Ep. 4 - '26 anos em 5': rodovias no Brasil terão R$ 150 bi em investimentos até 2030, diz presidente da ABCR 

Ep. 5 - Com R$ 22 bi ao ano, Brasil ainda investe menos da metade para atingir meta de saneamento

EP. 6  - Privatização da Sabesp triplica velocidade da empresa, que contrata R$ 15 bi em 90 dias, diz diretor

EP. 7  - Investimento no Porto de Santos chega a R$ 22 bi e promete modernização e integração com a cidade

EP. 8  - Rumo investe R$ 6,5 bi para conectar terminal de grãos ao 'coração' da soja no MT

Ep. 9 - Concessionárias investirão R$ 40 bi de rodovias a hidrovias até 2029, diz CEO da MoveInfra

Ep. 10 - Fundos de investimentos se consolidaram no mercado de leilões, diz CEO de concessões de R$ 27 bi

Ep. 11 - 'Brasil tem pressa' e licenciamento ambiental deve ser votado antes do recesso, diz Arnaldo Jardim