O Ministério dos Transportes vai publicar uma portaria mudando a forma de indexação dos contratos de concessões de infraestrutura, com o objetivo de reduzir os riscos financeiros e mitigar impactos das oscilações de preços de insumos essenciais, como materiais betuminosos, utilizados na pavimentação de rodovias. A medida foi antecipada pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, ao podcast EXAME INFRA.

"Precisamos fazer um mecanismo para corrigir isso [essas flutuações da taxa de juros e do câmbio] e dar um reequilíbrio. Estamos estudando e devemos soltar isso até março", afirmou Santoro.

O episódio completo vai ao ar, no YouTube da EXAME, na segunda-feira, 3. 

Segundo o secretário-executivo, com a portaria, o governo também esperar tornar os leilões mais atrativos para investidores e garantir maior previsibilidade financeira nos projetos. Uma das principais alterações em estudo é a revisão da fórmula de indexação dos itens de Opex (custos operacionais) e Capex (investimentos de capital).

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Atualmente, esses valores são corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas há questionamentos sobre sua eficácia na compensação de oscilações no preço de insumos específicos, como o betuminoso — material que faz o cimento e asfalto —, que pode representar entre 40% e 50% do custo total de um projeto.

“A fórmula atual, baseada no IPCA, não capta com precisão a variação do material betuminoso no curto prazo. No longo prazo, a tendência é que o índice reflita essas flutuações, mas, nos primeiros cinco ou seis anos de grande volume de investimento, há risco de descompasso”, disse o secretário.

Para corrigir esse problema, o governo pretende implementar um mecanismo de reequilíbrio, em formato a ser definido e garantir maior previsibilidade às concessionárias, principalmente em meio ao recorde de leilões de infraestrutura previstos.

O governo encerrou 2024 com um recorde de concessões rodoviárias. Foram sete concessões ao longo do ano passado. Esse total representa o triplo do que foi feito em 2023 e é sete vezes mais das concessões realizadas três anos antes. Para os próximos dois anos a previsão é de mais 26 leilões em um pipeline de R$ 160 bilhões.

Segundo Santoro, a preocupação inicial com o impacto da alta dos juros no apetite dos investidores foi superada, pois os interessados estão olhando para projetos de longo prazo, com duração de até 30 anos.

Ele destacou que, desde o final do ano passado, o governo tem buscado melhorias contínuas no modelo de concessões, ouvindo o setor privado e aprimorando as matrizes de risco para garantir um equilíbrio adequado ao longo do contrato.

A edição completa do podcast EXAME INFRA com o secretário-executivo George Santoro vai ao ar nesta segunda-feira, 3.

EXAME INFRA

O EXAME INFRA é um podcast da EXAME em parceria com a empresa Suporte, especializada em soluções para obras e projetos de infraestrutura. Com episódios quinzenais disponíveis no YouTube da EXAME, o programa se debruçará sobre os principais desafios do setor de infraestrutura no Brasil.

Veja os episódios:

Ep. 1 - Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos: SP planeja concessões de rodovias, CPTM e mais com R$ 30 bi em investimentos

Ep. 2 - Brendon Ramos, da Via Appia: Com prazo para setembro de 2026, Via Appia quer antecipar entrega final do Rodoanel Norte