O Brasil vive um momento de expansão nos projetos de infraestrutura, especialmente no saneamento, mas ainda investe menos da metade do necessário para atingir a universalização do acesso à água e esgoto até 2033, como prevê o novo marco regulatório do setor e adverte no videocast EXAME INFRA o economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócio da GO Associados e ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp).

"Apenas em água e esgoto, nós investimos R$ 22 bilhões por ano, na média dos últimos cinco, desde aprovação do marco regulatório [do saneamento]. Para que a gente universalize até 2033, conforme a Lei 1.426 de 2020, do novo marco do saneamento, precisaríamos aumentar para algo como R$ 50 bilhões de reais [de investimentos anualmente]", afirma Oliveira.

O economista e ex-presidente da Sabesp é o convidado do quinto episódio do EXAME INFRA realizado pela EXAME em parceria com a empresa Suporte. O podcast tem como proposta debater os desafios e as grandes transformações da infraestrutura.

No caso da infraestrutura em saneamento, o investimento atual trata apenas dos serviços de água e esgoto e desconsidera, por exemplo, os recursos para drenagem, fundamental para evitar as enchentes pelo país, ou com a política de resíduos sólidos urbanos.

O cálculo da consultoria GO Associados também é menor em relação ao que projeta a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), que estima em R$ 81,8 bilhões o investimento anual para alcançar o objetivo da universalização da água e do esgoto.

Ainda assim, pela conta da GO Associados, o Brasil tem que no mínimo mais do que dobrar o montante já aplicado. "E não é fácil dobrar esse investimento", diz Oliveira.

Mesmo diante desse cenário desafiador, o especialista destaca que há um forte apetite do setor privado para investimentos em saneamento. "Os olhos dos investidores brilham para o saneamento porque é uma demanda estável, tem uma jurisprudência consolidada e oferece oportunidades claras de retorno", avalia.

Desde a aprovação do novo marco do saneamento, em 2020, a curva de investimentos vem apresentando crescimento visível.

Segundo o economista, a aceleração dos aportes poderá permitir que uma grande parcela dos municípios atinja a meta de universalização até 2033. Dados da Abcon indicam que, com o novo marco legal do saneamento, os operadores privados realizaram 57 leilões em 20 estados. O valor comprometido em investimentos chegou a R$ 161,1 bilhões. As outorgas desses leilões somaram R$ 55,4 bilhões, totalizando R$ 216,5 bilhões em investimentos.

No entanto, algumas regiões ainda poderão levar mais tempo, avançando nesse processo ao longo das décadas de 2030 e 2040, até que o Brasil atinja um patamar comparável ao de países europeus.

Raio-x de um Brasil sem saneamento

Segundo o economista e ex-diretor da Sabesp, os leilões e concessões no setor de saneamento têm sido fundamentais para minimizar o déficit de acesso à água e esgoto, ainda alarmante no país.

Cerca de 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada, o que compromete a saúde da população e aumenta os riscos de surtos de doenças, explica Gesner. Além disso, aproximadamente 100 milhões de pessoas vivem sem acesso à coleta de esgoto — e metade do esgoto coletado não recebe tratamento adequado.

"A água residual vai parar em córregos, praias e polui nossas cidades e áreas rurais de forma escandalosa. Não é surpresa que tenhamos surtos de viroses todos os anos e extensas faixas do litoral inutilizáveis devido à contaminação", diz o economista.

Segurança jurídica nas concessões de saneamento

Para atrair mais capital e garantir um avanço sólido no saneamento, Oliveira enfatiza a importância da segurança jurídica e da qualidade regulatória.

Segundo ele, a previsibilidade das regras, a independência dos órgãos reguladores e a boa modelagem dos contratos são elementos fundamentais para o sucesso das concessões.

"O novo marco regulatório foi um passo essencial, mas precisamos continuar investindo na institucionalidade e na qualidade da regulação. Isso é essencial para funcionar uma infraestrutura baseada em Parcerias Público-Privadas", afirma em referência às chamadas PPPs.

Em meio ao recorde de pelo menos 90 leilões em infraestrutura para este ano, estima-se que 27 sejam do setor de saneamento. A previsão é de que eles atraiam R$ 77 bilhões em investimentos.

"A maioria dos estados está se movendo para ter serviços de água e esgoto e acabar com a vergonha de metade da população brasileira não ter esgotamento sanitário, são projetos que vão mudar a cara do país, afirma Gesner no EXAME INFRA.

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O caminho, contudo, ainda é longo, como também adverte o especialista. Autor do livro Desafios da Infraestrutura no Brasil (Trevisan Editora, 2018), Gesner Oliveira afirma que o Brasil precisa investir no mínimo 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB), o que representa anualmente R$ 400 bilhões a R$ 450 bilhões anualmente, para desenvolver a infraestrutura do país. Mas hoje os recursos aplicados na área somam 2% do PIB.

EXAME INFRA

O EXAME INFRA é um podcast da EXAME em parceria com a empresa Suporte, especializada em soluções para obras e projetos de infraestrutura. Com episódios quinzenais disponíveis no YouTube da EXAME, o programa se debruçará sobre os principais desafios do setor de infraestrutura no Brasil.

Veja os episódios:

Ep. 1 - EXAME INFRA: SP planeja concessões de rodovias, CPTM e mais com R$ 30 bi em investimentos

Ep.2 - EXAME INFRA: Com prazo para setembro de 2026, Via Appia quer antecipar entrega final do Rodoanel Norte

Ep. 3 - EXAME INFRA: Rodovias, ferrovias, 'antídoto' para o câmbio: a agenda de R$ 160 bi do Ministério dos Transportes

Ep. 4 - '26 anos em 5': rodovias no Brasil terão R$ 150 bi em investimentos até 2030, diz presidente da ABCR